A deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) protocolou no início do mês projeto de lei (PL 146/2014) que dispõe sobre medidas de prevenção e combate a violência contra profissionais do ensino do RS. A proposta prevê o afastamento temporário ou definitivo, conforme a gravidade do ato praticado pelo aluno ou funcionário infrator, e ainda, a licença remunerada do educador que estiver em situação de risco.
De acordo com a proposta, são considerados educadores os profissionais que atuam como professores, dirigentes educacionais, orientadores educacionais, agentes administrativos e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar.
O PL propõe que as instituições de ensino estimulem a comunidade escolar a promover atividades de reflexão e análise da violência contra os profissionais de ensino, assim como estabeleçam em sua proposta pedagógica normas de proteção e prevenção dos educadores.
“O projeto não trata da violência apenas no aspecto penal, mas estabelece ações educativas e preventivas. A proposta pretende dar mais ênfase ao atendimento inicial do docente. Sou professora aposentada, atualmente no parlamento viajo por todo o Estado e foi através das conversas com professores e funcionários de ensino que surgiu o PL”, explica Zilá.
A deputada que é membro titular da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, conta ainda que buscou dados estatísticos que apontem números de casos de violência contra o professor, mas existem poucos estudos e alguns levantamentos parciais, em escolas de capitais nos centros urbanos. Muitos professores por insegurança acabam não procurando auxílio no Ministério Público, no Judiciário ou ainda junto a direção da escola, por medo de repreensão.
Bethania Haas Loblein
