Com o intuito de criar mais um mecanismo de proteção para crianças e adolescentes em situação de risco, a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) protocolou no final da tarde de quarta-feira (06) um projeto de lei que visa disponibilizar a população ouvidoria eletrônica para atender, socorrer e encaminhar este público que necessita de auxílio.Segundo a parlamentar, o PL 178/2014 foi construído dialogando com a AJURIS (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), e prevê que o Estado disponibilizará na rede mundial de computadores uma ouvidoria eletreletrônica para atender familiares de crianças e adolescentes, bem como qualquer pessoa que tenha conhecimento de menor em situação de risco.“O texto prevê que a Ouvidoria da Criança e do Adolescente (OECA) pode ser acessada por correio eletrônico, através de e-mails, programas de mensagens instantâneas e demais meios disponíveis de tecnologia de informação, assim como também na forma tradicional, presencialmente, por telefone ou carta”, explica Zilá.A deputada que é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa às Vítimas de Violência no RS enfatiza que a OECA deverá encaminhar as informações recebidas aos respectivos Conselhos Tutelares, prefeituras municipais e órgãos do Estado responsáveis pelas políticas de atendimento a famílias, crianças e adolescentes.O PL ainda prevê que até o dia 10 de cada mês a Ouvidoria publique na internet os demonstrativos das atividades do mês anterior com dados das mensagens recebidas, seu encaminhamento, providencias adotadas nos Conselhos Tutelares e prefeituras, assim como os resultados obtidos, sempre é claro mantendo em sigilo a identidade das crianças e adolescentes envolvidos.“Acompanhando a revolução digital e o impacto a internet no comportamento das pessoas, e conhecendo os dados alarmantes que vemos todos os dias nos noticiários sobre o grande número de crianças e adolescentes em situação de risco, proponho este projeto pois vejo que este meio de comunicação pode ser aproveitado solidariamente. Acredito que através da internet é possível agilizar os meios de proteção, socorro e atendimento às crianças e adolescentes”, conclui Zilá.
Bethania Haas Loblein
