Os Vereadores de Frederico Westphalen se reuniram às 8h de sábado, dia 2, na 3ª sessão extraordinária de 2013. Estavam em pauta oito Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo. Várias pessoas acompanharam o trabalho dos Vereadores. Em função de compromissos assumidos os vereadores Ricardo Denti Júnior e Marcos Vinicius Ceratto Cerutti não estavam presentes. Participaram da sessão os Vereadores Diogo José Duarte, Vilnei Gicomini, Nelson Buzatto, Rodrigo Girardi, Gildo Busatto, Edson Dalmolin, Paulo Ricardo Donin de Lima, Lídio Signori, Loridane Fátima Bortoluzzi Presotto.
Inicialmente, Loridani prestou juramento perante o presidente Diogo José Duarte e demais vereadores e assumiu uma cadeira no Legislativo local. Isso ocorreu em função que a vereadora eleita, Marly Vendruscolo ter assumido a secretaria da Saúde da Administração Municipal.
Projetos de Lei
– Projeto de Lei nº 010/2013, de 26 de fevereiro de 2013 – altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.848, de 12 de dezembro de 2012. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 011/2013, de 26 de fevereiro de 2013 – autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e custear despesas com eventos de entidades nas comemorações alusivas à semana do município e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 013/2013, de 26 de fevereiro de 2013 – concede direito a licença para tratar de interesses particulares a servidores municipais. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 014/2013, de 26 de fevereiro de 2013 – autoriza o Poder Executivo a receber e repassar aos agentes comunitários de saúde o incentivo repassado pelo estado do Rio Grande do Sul e pelo Ministério da Saúde – e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 015/2013, de 26 de fevereiro de 2013 – autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
– Projeto de Lei nº 016/2013, de 26 de fevereiro de 2013 – altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.265, de 24 de dezembro de 1998, que concede isenção de IPTU e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
– projeto de lei nº 017/2013, de 26 de fevereiro de 2013 – autoriza o poder executivo a aditar convênio de cooperação com a sociedade beneficente do hospital de caridade. Aprovado por unanimidade.
