Os vereadores de Frederico Westphalen se reuniram em mais uma sessão ordinária na noite desta terça-feira, 28 de maio de 2013. Estavam em pauta vários Projetos de Lei do Poder Executivo, além de uma Moção e Projetos de Lei do próprio Poder Legislativo. O plenário da Câmara estava lotado. A população, mais uma vez, acompanhou de perto o trabalho dos seus representantes. A sessão foi transmitida pela rádio Luz e Alegria e pela FWTV.
Matéria do Poder Legislativo
– Projeto de Lei nº 03/2013, de 27 de maio de 2013 (Diogo José Duarte, Lídio Signori, Ricardo Denti Júnior, Gildo Roque Busatto, Paulo Lima e Vilnei Giacomini) – Cria o Conselho Municipal do Idoso de Frederico Westphalen, RS, e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 04/2013, de 27 de maio de 2013 – (Diogo José Duarte, Lídio Signori, Ricardo Denti Júnior, Gildo Roque Busatto, Paulo Lima e Vilnei Giacomini) – Cria o Conselho Municipal da Juventude de Frederico Westphalen, RS, e dá outras providências.
Moção
Moção de Apoio 03/2-13 (Diogo Duarte, Gildo Buzatto, Paulo Lima, Vilnei Giacomini, Loridane Presotto, Lídio Signori, Ricardo Denti Júnior, Rodrigo Girardi, Nelson Buzatto, Édison Dalmolin e Marcos Cerutti) – A Câmara Municipal de Vereadores de Frederico Westphalen, no uso de suas prerrogativas e após apresentação, discussão e votação, aprovou Moção de Apoio à ACORASINAI – Associação Comunitária, Cultural e de Radiodifusão SINAI do bairro São Cristóvão de Frederico Westphalen, RS, a fim de que implemente e execute o serviço de radiodifusão comunitária naquele bairro.
Matéria do Poder Executivo
Projeto de Lei nº 054/2013, de 27 de maio de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com entidade, visando a manutenção de Escola Municipal de Educação Infantil. Baixado em estudo nas comissões.
Projeto de Lei nº 055/2013, de 27 de maio de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com entidade. Baixado em estudo nas comissões.
Projeto de Lei nº 056/2013, de 27 de maio de 2013 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Baixado em estudo nas comissões.
Projeto de Lei nº 057/2013, de 27 de maio de2013 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação financeira com a fundação Banco do Brasil, visando o programa AABB-Comunidade e dá outras providências. Baixado em estudo nas comissões. Aprovado.
Projeto de Lei nº 034/2013, de 19 de abril de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição social à Associação Frederiquense de Radiodifusão Comunitária, e dá outras providências com a Mensagem Retificativa nº 001/2013. Aprovado.
Projeto de Lei nº 047/2013, de 20 de maio de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com entidade. Aprovado.
Projeto de Lei nº 048/2013, de 20 de maio de 2013 – Define como situação de excepcional interesse público, autorizando a contratação de servidores em caráter emergencial por tempo determinado e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei nº 049/2013, de 20 de maio de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a participação de uma comitiva de produtores rurais em feira tecnológica. Aprovado.
Projeto de Lei nº 050/2013, de 20 de maio de 2013 – Define imóvel como loteamento de interesse social. Aprovado.
Projeto de Lei nº 051/2013, de 20 de maio de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa industrial.
Projeto de Lei nº 052/2013, de 20 de maio de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa industrial. Aprovado.
