Projetos de Lei, uma Moção de Apoio e uma Indicação estiveram na pauta de mais uma sessão da Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen realizada na noite de terça-feira, dia 12. Com a presença da imprensa e de várias outras pessoas da comunidade, os Vereadores discutiram e votaram Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo. No Grande Expediente se manifestou inicialmente o vereador Gildo Busatto destacou o Campeonato União, cujo campeão foi o Grêmio Castelinho, após empatar com o Juventude da Linha São Francisco e, posteriormente, vencer nas penalidades.
Também se manifestou o vereador Ricardo Denti Júnior o mostrou preocupação com a saída de jovens das propriedades rurais e a grande soma de recursos liberados pelo Governo do Estado.
Matéria do Poder Legislativo
Moção de Apoio
– Moção de Apoio nº 04/2013 – A Câmara Municipal de Frederico Westphalen, por unanimidade de seus pares, apóia a criação e instalação de uma Regional da Defesa Civil no município. Assinada por Gildo Busatto, Vilnei Giacomini, Ricardo Denti Júnior, Loridane Bortoluzzi Presotto, Rodrigo Girardi, Lídio Signori, Paulo Lima, Nelson Buzatto, Édison Dalmolin e Marcos Cerutti.
Indicação
Indicação nº 88 (Diogo Duarte, Lídio Signori, Ricardo Denti Júnior, Gildo Busatto, Paulo Lima e Vilnei Giacomini) – Indicam a necessidade de troca da tubulação de escoamento de água na Rua Piauí, Bairro Itapagé, próximo à residência nº 60, em Frederico Westphalen.
Matéria do Poder Executivo
– Projeto de Lei nº 06/2013, de 10 de junho de 2013 – Autoriza a implantação do Terceiro Turno para atendimento em Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. Estudo nas comissões.
– Projeto de Lei nº 063/2013, de 10 de junho de 2013 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Estudo nas comissões.
– Projeto de Lei nº 064/2013, de 10 de junho de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com Instituição Comunitária de Crédito. Estudo nas comissões.
– Projeto de Lei nº 065/2013, de 10 de junho de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano que descreve e dá outras providências. Estudo nas comissões.
– Projeto de Lei nº 058/2013, de 3 de junho de 2013 – Dispõe sobre a data-base para revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais. Aprovado.
– Projeto de Lei nº 059/2013, de 3 de junho de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato administrativo de concessão de uso com a Associação de Suinocultores e Produtores da Linha São José. Aprovado.
– Projeto de Lei nº 061/2013, de 3 de junho de 2013 – Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, seus instrumentos e dá outras providências. Aprovado.
