O setor da Saúde na região do Médio Alto Uruguai está recebendo ampliação de recursos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e novos equipamentos para as maternidades. Para colocar em funcionamento a UPA de porte I, o município de Frederico Westphalen receberá do Governo do Estado um aumento no repasse mensal, de R$ 200 mil para R$ 305 mil ao mês. Já a maternidade do Hospital Divina Providência recebeu, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, novos computadores, scanners e impressora, para diminuir os subregistros de nascimento.
O recurso para a UPA favorece as cidades que tem unidades com conclusão prevista para 2014, e visa incentivar o início do atendimento à população. “Esses municípios serão bastante beneficiados, pois reduzimos significativamente a parcela que as prefeituras precisam investir para inaugurar e manter as unidades”, destaca a secretária estadual de Saúde, Sandra Fagundes. Esta é a segunda medida de reforço do financiamento estadual das unidades em menos de dois meses. Para acessar os recursos incrementados, as prefeituras precisam solicitar à Coordenação Estadual de Urgências e Emergências.
Já os equipamentos para maternidades beneficiam 80 instituições, com o objetivo de diminuir os subregistros, ao interligar as maternidades dos hospitais aos cartórios de registro civil de nascimento, facilitando, assim, que os recém nascidos já saiam do hospital com a sua certidão de nascimento em mãos. Em 2013, já foram entregues 40 dispositivos do mesmo tipo para municípios da região Central do Estado. A ação faz parte do Programa de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento, em parceria com o governo federal.
Financiamento das UPAS – Para o funcionamento, as UPAs contam com financiamento da União, do Estado e dos municípios. A medida significa antecipar um incremento de financiamento que antes era acessado apenas depois da qualificação da unidade. Esta qualificação é obtida com a comprovação da cobertura do SAMU, da Estratégia de Saúde da Família e das ações de educação permanente, normalmente no final do primeiro semestre de funcionamento. Na prática, as prefeituras poderão contar desde o primeiro dia de funcionamento com um aporte mensal extra de recursos, resultante da antecipação da parcela estadual e federal relativa à qualificação das unidades.
Desde 2011, nove UPAs 24 horas entraram em funcionamento no Rio Grande do Sul e outras 12 unidades estão com as obras concluídas ou próximas da conclusão. A meta do projeto estratégico é chegar a 30 unidades prontas até 2015. Para isso, além do repasse do custeio para as unidades em funcionamento, o Governo do Estado já investiu R$ 27,7 milhões na construção e para aquisição de equipamentos, complementando valores repassados pelo Governo Federal. “O governo do Rio Grande do Sul assume sua responsabilidade no financiamento do SUS e trabalha de forma solidária com as prefeituras para estimular a implantação das UPAs”, acrescenta a secretária estadual Sandra Fagundes. Informações Heloise Santi. As informações são da Central do Interior/Palácio Piratini.
