Foi suspensa, na noite dessa segunda-feira, a polêmica reintegração de posse agendada para esta terça-feira na zona sul de Porto Alegre. A decisão foi da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Ana Paula Dalbosco, após apelação dos ocupantes da propriedade.
Eles argumentaram que há risco de dano irreparável. Defenderam também que a manutenção da decisão que determinou a reintegração de posse implicará na perda do objeto, uma vez que as pessoas que estão no local não terão direito a ampla defesa e contraditório. O juiz Alex Gonzalez Custodio, que definiu a reintegração de posse inicialmente, citou que foi ameaçado de morte, quando cartazes foram espalhados dizendo que ele era procurado vivo ou morto.
Ao analisar o pedido, Ana Paula optou pela reversão da decisão de 1º grau, “ante as circunstâncias excepcionais que revestem o caso concreto e que demandam, inclusive, o exercício do poder geral de cautela por parte deste Tribunal”. Ela destacou a informação da Brigada Militar de que há, naquele local, cerca de 120 crianças, em torno de 40 idosos, além de duas gestantes, afora o público adolescente e adulto, perfazendo uma média de 400 pessoas. A magistrada ressaltou que a situação colocaria em risco a integridade física das crianças, com lesão a princípios e dispositivos expressos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A primeira decisão motivou protesto que gerou grande congestionamento no Centro de Porto Alegre na manhã desta segunda-feira. Cerca de 300 famílias vivem no terreno onde se encontra a ocupação Morada dos Ventos. Ela é uma das 20 ocupações representadas pelo Fórum das Ocupações Urbanas de Porto Alegre e Região Metropolitana.
Fonte:Correio do Povo
