A presidente do Legislativo gaúcho, deputada Silvana Covatti participou na tarde do dia 12 de agosto, no Campus da Unipampa, em Sant Ana do Livramento, de audiência pública que discutiu a Binacionalização do Aeroporto de Rivera, no Uruguai. O aeroporto poderá ser o primeiro das Américas a operar neste modelo. A audiência foi promovida pela Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado João Fischer (PP).
Importância da binacionalização
A parlamentar destacou a relevância do evento com autoridades dos dois países e os esforços do Parlamento gaúcho para o aprofundamento desta discussão. “O deslocamento do trabalho da Assembleia Legislativa até aqui, foco central da questão que hoje nos reúne, mostra o Parlamento gaúcho em sintonia com o cidadão, fazendo sua parte, agindo como ferramenta de convergência, como elo entre os mais diversos atores do nosso tecido social”, enfatizou. Em sua fala também falou sobre os benefícios da binacionalização do aeroporto para a população. “O processo de binacionalização do Aeroporto de Rivera trará novas divisas às duas cidades irmãs e a toda a região da fronteira. Além da nova receita, sempre bem-vinda sobretudo em tempos de crise, haverá o aquecimento dos mercados de trabalho locais, o incremento dos comércios e serviços. E estará aberto, finalmente, o caminho para o estabelecimento de passagens aéreas mais acessíveis”, concluiu.
Avanços nas negociações
As negociações para que Brasil e Uruguai possam compartilhar a administração e o uso do Aeroporto Internacional Cerro Chapeu, em Rivera, obtiveram importantes avanços a partir dos debates promovidos pelo Legislativo. Após reunião técnica realizada quinta-feira (11) na cidade uruguaia e de audiência pública da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa ocorrida no Campus da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) de Sant Ana do Livramento, as principais autoridades dos dois países vinculadas ao tema formataram os próximos passos para a concretização do projeto.
Na abertura dos trabalhos, o deputado João Fischer, presidente Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, destacou a importância da binacionalização, tanto para o Uruguai como para o Brasil. “Isso permitirá impulsionar o turismo, mas sobretudo, é uma decisão que beneficia e fortalece o Mercosul, pois essa é a integração na prática, na medida que impacta diretamente na vida das pessoas”, afirmou.
Carta de Livramento/Rivera
Sob coordenação do presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil Regional e vice-presidente da Comissão do Mercosul, deputado Frederico Antunes, os encontros resultaram na elaboração da chamada “Carta de Livramento/Rivera”, que prevê a criação de um Grupo de Trabalho formado por dois representantes de cada país com prazo de 60 dias para apresentar estudos técnicos sobre a demanda de passageiros na região bem como os ajustes necessários em assuntos que possam acelerar o processo de binacionalização, como a redução no preço das passagens, a unificação das taxas aeroportuárias, a estrutura física como condições de pista, torre de controle de voo, transporte de bagagens, transito de passageiros, entre outros. Além disso, o colegiado ficará responsável por buscar companhias aéreas interessadas em operar o trajeto.
A expectativa, conforme Frederico, é que ao menos a operacionalização dos voos, possa ser viabilizada até o final deste ano ou, no máximo, no começo de 2017, e sejam aplicadas as tarifas nacionais de cada país, a exemplo dos valores cobrados em linhas domésticas. “O sentimento de todas as autoridades converge para um mesmo ponto em favor da binacionalização da operação. E quando todos querem, e Brasil e Uruguai querem, tudo é possível. Estou bastante confiante em um desfecho positivo em muito breve. Será o Mercosul concretizado de fato, e o primeiro aeroporto binacional das Américas”, disse Frederico.
Autorização do governo uruguaio
O ministro dos Transportes e Obras Públicas do Uruguai, Victor Rossi anunciou durante sua manifestação que o governo do Uruguaio está autorizando a utilização do Aeroporto Internacional Cerro Chapeu, em Rivera, na forma binacional, assim que os estudos e acordos entre os dois países estajam concluídos e acordados.
Presenças
Os debates sobre a binacionalização do aeroporto de Rivera movimentaram a Fronteira-Oeste, com a participação das principais personalidades públicas brasileiras e uruguaias vinculadas ao tema, além dos prefeitos de Livramento e do Intendente de Rivera, vereadores, e inúmeras lideranças regionais, como o Secretário Nacional da Aviação, Dario Lopes; o Embaixador do Brasil no Uruguai, Hadil Vianna, pelo Ministério das Relações Exteriores; o representante da Casa Civil, Eduardo Krause; o secretário Estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, representantes do Departamento Aeroviário do RS e da Aeronáutica Brasileira. Do lado uruguaio, prestigiaram os debates o Ministro dos Transportes, Victor Rossi, o Diretor Geral do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador Cesar Ferrer, representações dos Ministérios da Defesa, Finanças e Turismo, o Diretor Nacional de Aviação Civil e Infraestrutura Aeronáutica, Brigadeiro Antonio Alarcón, a Junta Aeronáutica de Montevidéu, entre outros.
* Colaborou Cristiano Guerra/ Foto: Guerreiro
