A presidente Silvana Covatti (PP) apresentou o relatório de atividades de sua gestão frente ao Parlamento gaúcho ao longo de 2016, em coletiva de imprensa realizada na manhã do dia 24 de janeiro, na Sala da Presidência.
“O ano de 2016 foi difícil. Eu não tinha ideia de como seria conduzir a Casa como gestora. Tivemos o impeachment da presidente Dilma, o caso Jardel, a votação do pacote do governo, o pedido de impeachment do governador. Consegui manter a segurança e a postura necessárias para enfrentar todas essas situações. Deixo a presidência feliz e com a sensação de dever cumprido, sentindo-me uma pessoa mais preparada, com um legado deixado, e muito agradecida a toda a equipe que me acompanhou”, declarou Silvana.
A presidente manifestou também sua gratidão aos parlamentares que compuseram a mesa diretora, representados pelo deputado Adilson Troca (PSDB), 1º vice-presidente da Casa, e aos parlamentares da 54ª Legislatura, representados pelos deputados Missionário Volnei (PR) e Bombeiro Bianchini (PPL). Expressou ao futuro presidente da Casa, deputado Edegar Pretto (PT), sua satisfação com o trabalho coordenado que vem sendo realizado pelas equipes de transição da atual e da próxima presidência. Fez ainda um agradecimento aos servidores da Casa e aos integrantes da imprensa que acompanharam seu trabalho ao longo do ano.
Ao lado de sua equipe administrativa – superintendentes, procurador-geral, chefe de gabinete – Silvana apresentou um breve resumo das principais atividades desenvolvidas em 2016. Lembrou que ainda antes de assumir a presidência havia definido que desejava um Parlamento mais próximo das pessoas, com mais participação. “Por ser mulher, também quis valorizar a questão da igualdade”, registrou. “E em tempos de crise, a gestão responsável e transparente dos recursos públicos seria um fator fundamental. O mote Participação, Igualdade e Gestão formou então a base de nossa administração”.
Gestão
A presidente destacou a redução de 25,5% do valor das diárias pagas a deputados e servidores. “Contamos com a sensibilidade dos deputados, que mesmo em um ano eleitoral, onde é importante estar próximo às bases, diminuíram o números de viagens de forma significativa”. Com renegociação de contratos e realização de pregões públicos foram poupados 1,5 milhão. Houve redução de 9,9% em gastos com telefonia e de 25,3% em gastos com correspondência.
“Tivemos a preocupação de oferecer boas condições de trabalho aos deputados e servidores. Foram empenhados R$ 9,6 milhões na manutenção e modernização das instalações do Palácio Farroupilha, o maior investimento em infraestrutura e serviços dos últimos dez anos”, comemorou. Outro destaque foi a implementação do Gabinete de Governança, uma forma de gestão moderna que reúne múltiplos atores, com ênfase nas relações, comunicação e negociação, com tomada de decisões compartilhada e baseada em uma estrutura de normas e procedimentos. “Fizemos reuniões com o quadro de funcionários, que informaram as melhorias necessárias em seus setores. E as decisões foram sempre compartilhadas com a Mesa DIretora e o colégio de líderes”.
O orçamento da Assembleia Legislativa representa 1,29% do orçamento do Estado, valor equivalente a R$ 600,9 milhões. Com a economia feita ao longo de 2016, R$ 38,5 milhões ficaram disponíveis nos cofres do Poder Executivo.
Participação
“Acredito que dialogar e ouvir foram minhas maiores qualidades. Dediquei a mesma atenção a todos que me procuraram na Presidência. Fizemos a mediação das reivindicações de diferentes categorias e movimentos sociais junto ao Executivo, e mantivemos sempre uma postura de respeito e diálogo permanente com os demais Poderes”, afirmou Silvana.
Na área Legislativa, ao longo de 2016 foram realizadas 122 sessões plenárias e apreciadas 262 proposições. Em dezembro, durante a apreciação do pacote de projetos do Executivo, as sessões plenárias vararam as madrugadas e consumiram mais de 60 horas de debates. As comissões permanentes da Casa realizaram 127 audiências públicas ao longo do ano.
O Parlamento gaúcho teve papel de destaque na mobilização pela renegociação da dívida dos estados, que culminou com a Carta de Aracaju em encontro nacional da Unale. Também foram realizadas duas edições do Fórum dos Grandes Debates, que discutiram a Governança aplicada ao setor público (em maio) e as novas tecnologias aplicadas à Educação (em junho), com a presença do filósofo e professor francês Pierre Lévy.
A presidente lembrou ainda a ocupação da Assembleia por movimento estudantil. “Iniciamos as negociações com os jovens às 7h da manhã e só encerramos às 20h do dia seguinte. Com muita calma, conseguimos chegar a um consenso com os jovens, muitos ainda menores de idade. E a partir daí se iniciou um processo de negociação, levado ao Executivo, que conseguiu encerrar as ocupações nas escolas gaúchas”.
A Assembleia também se engajou em campanhas de utilidade pública, como a mobilização contra o Aedes Aegypti, campanhas do agasalho e de doação de órgãos, incentivo ao voto dos jovens, prevenção ao câncer de mama e de próstata. Além de promover eventos culturais e parcerias em prêmios que distinguem diversos setores da sociedade gaúcha.
Igualdade
“Somos homens e mulheres de diferentes idades, raças e regiões. Somos iguais no direito a um Rio Grande melhor para viver. Acredito que quando temos voz e vez fazemos a democracia”, declarou Silvana.
Entre os destaques de 2016, a presidente registrou a inauguração da Sala da Procuradoria Especial da Mulher, em um espaço de fácil acesso no saguão de entrada do Palácio Farroupilha. A Procuradoria recebe e encaminha denúncias de violência e discriminação, e acompanha programas governamentais que visem à igualdade de gênero. Em março, mês do Dia Internacional da Mulher, foi realizado seminário em conjunto com diversos órgãos públicos e que contou com palestra da ativista Maria da Penha, cuja história serviu de inspiração para a criação da Lei 11340/2006, a Lei Maria da Penha.
A Semana da Consciência Negra contou com extensa programação cultural e teve como destaque a sessão solene para entrega do Troféu Carlos Santos e da Medalha Zumbi dos Palmares para pessoas e entidades com atuação de destaque em prol da comunidade afro-descendente.
A presidente ainda destacou a atuação da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, com 35 reuniões e 16 audiências públicas realizadas ao longo do ano, discutindo e encaminhando denúncias sobre temas como a violência médica e policial, questões ambientais, ocupações das escolas, enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, reforma da previdência, e políticas públicas de proteção e atendimento a pessoas idosas.
Governança estratégica
Após a fala da presidente Silvana Covatti o superintendente-geral Luiz Fernando Rodriguez Júnior fez uma breve apresentação sobre a instalação e funcionamento do Gabinete de Governança Estratégica da AL, que avaliou como um legado importante para a administração da Casa. “O modelo e instrumentos implementados foram inteiramente concebidos e produzidos na Assembleia Legislativa, com servidores da Casa. É um feito inédito no País”, celebrou. O modelo poderá ser copiado pelos demais parlamentos e poderes, explicou. Uma das ferramentas desenvolvidas é um software pelo qual os deputados têm acesso a informações detalhadas sobre a execução do orçamento da Assembleia.
