O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), parceria do Estado com o governo federal, gera economia aos cofres públicos e estimula a produção de cooperativas familiares no Rio Grande do Sul. Uma nova etapa do projeto está disponível às agroindústrias gaúchas para fornecer alimentos a 29 mil apenados de 58 unidades prisionais em 37 municípios. A concorrência foi publicada esta semana no Diário Oficial do Estado.
Com investimento de R$ 10,1 milhões, os produtos adquiridos na chamada pública serão utilizados pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) durante dois meses. “O programa tem ajudado o Estado a economizar recursos próprios para fornecer alimentos a órgãos públicos, além de ajudar a movimentar a venda dos produtos que ajudam no sustento dos produtores ligados à agricultura familiar”, destaca o secretário de Desenvolvimento Tural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcisio Minetto.
Os recursos foram repassados em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com valor global de R$ 40 milhões. Desde o ano passado, o governo do Estado executou R$ 9,8 milhões desse montante, comprando produtos alimentícios para 17 unidades prisionais, 721 escolas estaduais, Defesa Civil e Fundação de Proteção Especial. Ao todo, 13 cooperativas já participaram das chamadas públicas, envolvendo a produção de 1.047 famílias.
Como participar
As cooperativas interessadas em participar da chamada pública podem identificar a listagem de alimentos e a regulamentação dos editais no site da Celic – clicar em consulta a editais e colocar o número 005/2017. As cooperativas deverão apresentar a documentação indicada nos editais até 22 de novembro. A sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e seleção das cooperativas ocorre no mesmo dia, na Celic, em Porto Alegre, às 10h. Não serão aceitos documentos após o início da sessão.
Mais informações no e-mail mercadoinstitucional@sdr.rs.gov.br ou pelos fones (51) 3218-3381 e 3218-3378.
Confira os produtos:
Arroz, feijão, farinha de trigo, farinha de milho, carne bovina segunda s/ osso, carne suína pernil s/ osso, leites integral e desnatado UHT, alface, banana, cebola, couve, chuchu, maçã, moranga, repolho, tempero verde, tomate.
Cidades com unidades prisionais beneficiadas:
Arroio dos Ratos, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Carazinho, Caxias do Sul, Charqueadas, Cruz Alta, Dom Pedrito, Encantado, Erechim, Frederico Westphalen, Getúlio Vargas, Guaíba, Ijuí, Iraí, Lagoa Vermelha, Lajeado, Montenegro, Novo Hamburgo, Osório, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Porto Alegre, Pelotas, Rio Grande, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo, São Jerônimo, São Leopoldo, Sarandi, Santana do Livramento, Santa Maria, Vacaria e Venâncio Aires.
Acordo de Resultados
O Acordo de Resultados, assinado por todas as secretarias e vinculadas, consiste no acompanhamento dos projetos definidos como prioritários para serem executados pelo governo do Estado. Envolve o planejamento de indicadores de desempenho, ações e eficiência da gestão. Essa rede de governança prioriza as demandas da sociedade com intuito de construir um governo mais eficiente na aplicação de recursos, mais ágil e menos burocrático, que, de forma transparente, dialogue com a população e entregue serviços de qualidade.
