O juiz Alejandro César Rayo Werlang, titular da 1ª Vara da Comarca de Frederico Westphalen anunciou que nos próximos meses serão construídas três (3) celas no Presídio Estadual de Frederico Westphalen. As obras, avaliadas em R$ 100 mil, serão custeadas pelos prefeitos dos 17 municípios da abrangência da casa prisional. O magistrado disse que no início desta semana foi realizada no Ministério Público local, uma reunião da qual participaram gestores da maioria dos municípios da região. “Os prefeitos assumiram o compromisso de auxiliar na ampliação da casa prisional que registra superlotação, sendo que cada município vai destinar R$ 6 mil”, detalha.
Werlanmg afirmou que recentemente o Ministério Público fez um pedido de interdição parcial do presídio. “Indeferimos o pedido e optamos por esta alternativa de construção de novas celas em parceria com os municípios da região e essa questão se encaminha de forma muito positiva”, disse. Segundo ele a meta é obter a aprovação do projeto da Susepe e efetivar todos os encaminhamentos, inclusive entre Prefeituras e o Conselho da Comunidade, e concluir as obras em três meses”. O magistrado lembra que lembra que a alternativa de construção de celas partiu do Ministério Público local, que já havia realizado um encontro no dia 24 de março para apresentar a realidade das penitenciárias do Rio Grande do Sul, bem como de Frederico Westphalen, visando sensibilizar os administradores municipais com relação ao problema da superlotação da casa prisional. O Juíz destacou que o presídio local conta com 195 presos atualmente. “Ocorre uma superlotação e a situação é caótica”, ressaltou. Proporcionalmente temos uma casa prisional com superlotação parecida com o Presídio central de Porto Alegre”, afirmou. O Conselho da Comunidade ficará responsável pela elaboração e execução do projeto, bem como da prestação de contas.
O presídio recebe presos de Ametista do Sul, Caiçara, Cerro Grande, Cristal do Sul, Dois Irmãos das Missões, Erval Seco, Frederico Westphalen, Jaboticaba, Novo Tiradentes, Palmitinho, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Rodeio Bonito, Seberi, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra e Vista Alegre. Susepe – administradora do presídio, Adriana Borella Rosado disse que a Susepe apoia e elogia a iniciativa do Poder Judiciário, do MP, das prefeituras e comunidade. Ela disse que a Suspe não dispõe, neste momento, de recursos para investir na casa prisional e com essa alternativa será possível aliviar um pouco o problema da superlotação. “Temos três celas, de 2,9 metros por 3 metros, que pode abrigar 4 detentos e atualmente possui 11 presos, uma situação anormal”, observa.
