Os prefeitos da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop) mostram-se preocupados com a queda da receita, o atraso nos pagamentos de valores por parte dos governos estadual e federal e a elevação do custo da máquina pública. Os Prefeitos estiveram reunidos na sede da Fundaluz, em Pinhal, na manhã de sexta-feira, dia 12 de junho. Também foi discutida a possibilidade de implantação do turno único de trabalho nas prefeituras.
“Os municípios enfrentam problemas de repasses de recursos dos governos, enquanto isso os gastos para manter a máquina pública aumentam.
Temos que ter a sensibilidade de reduzir os gastos e para conseguir fechar as contas no final do ano, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o presidente da Amzop, Antônio Carlos Damin. Em relação ao turno único o presidente da associação informou que será definida uma atuação conjunta dos municípios em relação a essa questão.
Damin registrou que na reunião foi discutido o pedido dos administradores municipais, quanto à formação de uma comissão de Prefeitos para verificar se existe a possibilidade de efetivar ‘o encontro de contas’ – o que deve o Estado deve aos municípios e vice-versa. “O Estado deve muito mais aos municípios em relação ao que os municípios devem ao Estado”.
Os Prefeitos deverão redigir um manifesto em relação à realidade financeira dos municípios. A meta é mostrar à comunidade toda a situação, desde o aumento das despesas públicas, assim como a falta de pagamento de valores devidos aos municípios, pelo Estado e União. Também foi registrada a necessidade de não potencializar a crise, o que poderia prejudicar as empresas locais e a economia dos municípios.
Ainda na reunião em Pinhal, os prefeitos de Rodeio Bonito, Nilson Dal Cortivo, e de Pinhal, Pelizari, detalharam os assuntos debatidos na Marcha à Brasília, realizada há poucos dias. Também foi levantada a possibilidade de concretizar a divisão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Adelle Foods, instalada em Seberi. Poderá ser criada uma comissão para discutir o assunto com o prefeito de Seberi, Renato Bonadiman. Presente ao encontro, o deputado federal, Luís Antônio Covatti informou aos Prefeitos que a destinação dos royalties do petróleo deverá ser votada no retorno do recesso da Câmara Federal. Ele também disse que após Decreto da presidente Dilma Rousseff, ocorreu uma redução de 50% do valor das Emendas Parlamentares – recursos que cada deputado pode destinar aos municípios.
O diretor de Operação Rodoviária do Daer, Rogerio Brasil Uberti esteve presente na reunião, mas sua manifestação ocorreu no evento realizado já no final da manhã, na sede da Fundação, ato que marcou a assinatura da Ordem de Serviço de construção da ponte sobre o rio da Várzea, divisa dos municípios de Liberato Salzano e Rodeio Bonito. O evento de assinatura do início oficial das obras foi organizado pela Creluz e COOGERVA. A ponte terá um investimento de R$ 5,8 milhões, recursos do Ministério da Integração Nacional. O prefeito de Liberato Salzano, Gilson de Carli, informou que já foram liberados R$ 250 mil e que parte do material para início das obras, já foi depositado junto ao Rio da Várzea.
Todos os Prefeitos que estavam presentes na reunião, também participaram do encontro promovido pela Creluz e COOGERVA. Nesta oportunidade o presidente da Creluz, Elemar Battisti detalhou toda a caminhada que visa a construção de duas usinas (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no rio da Várzea. Serão gerados 600 empregos durante a construção das usinas, um investimento de quase R$ 250 milhões. O evento foi coordenado por Elemar Battisti presidente da COOGERVA. Ele informou que um dia antes da eleição, no ano passado, a Fepam anunciou o indeferimento do projeto, no momento em que tudo estava acertado para iniciar as obras. O argumento apresentado foi a necessidade de preservar o Rio da Várzea, para a criação do peixe Dourado. “Na verdade o Dourado tem seu habitat no rio Uruguai e estranhamos essa decisão”, lamentou Battisti. Ele foi taxativo: “A COOGERVA vai solicitar o Licenciamento através da esfera judiciária”, garantiu.
A Amzop, através do presidente Damin garantiu que a entidade dará todo o apoio à Creluz e à COOGERVA para que a Fepam permita o imediato início das obras.
A COOGERVA é um consórcio de cooperativas pela Creluz (Pinhal), CERTEL (Teutônia) COOPREL (Ibirubá) e COOPERLUZ de Santa Rosa. A COOGERVA é detentora da outorga da PCH Linha Aparecida (25 MW) e PCH Linha Jacinto (17 MW), totalizando 42 MW.
