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Prefeito de Seberi propõe redução de salários no Executivo e no Legislativo

Terezinha Ishimoto de Paula Piovesan by Terezinha Ishimoto de Paula Piovesan
11 de agosto de 2014
in Destaque-Lateral, Geral
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LOGO-RS-NORTE-siteO Projeto de nº 3.969/2014 foi encaminhado pelo Prefeito Renato Gemelli Bonadiman à Câmara Municipal de Vereadores de Seberi, na última sexta-feira, dia 08 de agosto. Segundo ele esta é uma das medidas de contenção de despesas para garantia de fechamento de contas anuais em 2014.

Ele explica que foi justificada a necessidade de redução em 50% (cinquenta por cento) sobre o valor bruto dos subsídios dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeita, Secretários e Vereadores), pelo período de 5 (cinco) meses. “Compreende o período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2014 em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, (Lei Complementar 101/2000),  considerando que nos anos de 2013 e 2014, foram realizados importantes investimos que estão proporcionando o desenvolvimento do município, proporcionarão a geração de trabalho e renda para nossa comunidade”, afirma.

Além disso, detalha Bonadimann, a contenção de despesas se faz necessária para manter em dia a folha de pagamento, décimo terceiro salário e contribuição ao Fundo de Previdência dos servidores (aposentadoria e pensão) que a cada ano, tem acrescido seus índices percentuais, “conforme podemos verificar na planilha relacionada dos principais investimentos realizados”:

Nº ESPECIFICAÇÃO Valor 2012

R$

Valor 2013

R$

Valor até jun/2014 R$ Valor jul a dez/2014 R$ Valor Total 2014

R$

Previsão Total 2013/2014 R$
1 Dívidas de financiamentos e parcelamentos por gestões anteriores. 869.722,15 437.484,48 437.484,48 874.968,96 1.744.691,11
2 Readequação do Centro Administrativo Municipal 317.798,00 377.495,32 50.000,00 50.000,00 100.000,00 477.495,32
3 Investimentos no Complexo Labema Alimentos 277.000,00 679.484,00 569.344,18 100.000,00 669.344,18 1.348.828,18
4 Vale Refeição em média para 398 funcionários – 509.440,00 222.880,00 159.200,00 382.080,00 891.520,00
5 Folha de pagamento 11.772.007,61 13.113.447,98 7.071.029,52 8.249.534,44 15.320.563,96 28.434.011,94
6 Auxílio Fundação Hospitalar 246.794,00 476.236,36 328.549,50 328.549,50 657.099,00 1.133.335,36
7 Implantação do Centro Regional de Capacitação em Agroecologia e Agroindústria 400.000,00 80.000,00 – 80.000,00 480.000,00
8 Contribuição patronal ao Fundo Municipal de Previdência 1.165.072,49 1.488.155,78 800.244,29 933.618,34 1.733.862,63 3.222.018,41
9 Implantação do Piso salarial dos Professores 120.000,00 520.000,00 520.000,00 640.000,00
10 Contrapartida Frigorífico de Peixes. 274.000,00 274.000,00 274.000,00
11 Recuperação de danos causados por enxurradas e enchentes 100.000,00 500.000,00 600.000,00 600.000,00

 

Outra situação que justifica a necessidade de contenção de despesas ocorre pelo  fato de que, os recursos destinados para importantes Programas Vinculados do Município com os Governos Federal e Estadual, não são suficientes para a manutenção dos diversos programas implantados, sendo necessário um investimento anual de aproximadamente R$ 1.233.525,29 (um milhão e duzentos e trinta e três mil e quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), pelo orçamento municipal, conforme planilha:

Nº Programa nº Serv. Valor unitário R$ Despesa mensal R$ Despesa total mais  encargos R$ Despesa anual com encargos R$ Receita/Mês R$ Receita/ano R$ Déficit Mês R$ Déficit anual R$
1 PIM 24 841,91 20.205,77 29.549,25 354.591,06 24.000,00 288.000,00 5.549,25 66.591,06
2 Agente C. Saúde 24 924,20 22.180,84 35.657,83 427.894,00 25.350,00 304.200,00 10.307,83 123.694,00
3 SAMU salvar 11 1.785,83 19.644,15 28.727,93 344.735,19 23.357,09 280.285,08 5.370,84 64.450,11
4 PRADEM 7 904,95 6.334,64 9.263,88 111.166,60 6.000,00 72.000,00 3.263,88 39.166,60
5 CRAS 3 948,48 2.845,44 4.161,22 49.934,63 3.600,00 43.200,00 561,22 6.734,63
6 IGD – Indice de Gestão de Desenv. 6 1.629,27 9.775,62 14.296,03 171.552,36 3.100,00 37.200,00 11.196,03 134.352,36
7 Conselho Tutelar 6 815,63 4.893,80 7.156,77 85.881,30 0,00 – 7.156,77 85.881,30
SUB-TOTAL 85.880,26 128.812,93 1.545.755,13 85.407,09

Fonte LA

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