Cerca de 300 participantes, sendo cem representantes de prefeituras municipais do Rio Grande do Sul, participaram da oficina de capacitação para o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul (Pers-RS) realizada nesta quinta-feira (27), no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Na ocasião, foi apresentado o Portal do Pers-RS, disponível no endereço www.pers.rs.gov.br. Nas próximas etapas de execução, serão realizadas audiências públicas em 10 cidades do Estado para discussão e apresentação dos diagnósticos regionais.
Ao dar início às atividades, que se destinaram à apresentar as etapas do plano e as formas de participação em sua elaboração, o secretário do Meio Ambiente, Neio Lúcio Fraga Pereira, destacou a importância do tema e os esforços governamentais nas esferas municipal, estadual e federal para o equacionamento dos problemas relacionados com os resíduos sólidos. “Busca-se, por meio do planejamento, não somente a recuperação e remediação dos passivos ambientais, mas a prevenção e redução da geração”, disse.
O secretário lembrou que em âmbito mundial já tem sido manifestada a preocupação com a capacidade do planeta em absorver a quantidade de resíduos que são gerados nas diversas atividades humanas. “É fundamental a gestão e responsabilidade compartilhadas para que o plano seja um instrumento eficiente na busca de um desenvolvimento sustentável”, declarou.
Banco de dados
Na oficina, técnicos da empresa Engebio Engenharia e Meio Ambiente – contratada por licitação para executar o Pers-RS – detalharam todas as etapas de desenvolvimento do plano e explicaram como será feito o cadastramento dos geradores das oito tipologias de resíduos: urbanos, transporte, industrial, de saúde, da construção civil, agrossilvipastoril, mineração e saneamento. As informações vão dar origem a um banco de dados que ficará com a Sema para atualização permanente.
Nesse processo, além dos representantes das prefeituras e de grande número de associações e sindicatos de segmentos econômicos das diversas tipologias, também o Ministério Público Estadual deverá atuar por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).
Prioridade para todos
No encontro, o representante do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Tiago Pereira, disse que a entidade vem acompanhando todas as etapas da pauta de resíduos e está empenhada em oferecer as informações necessárias para que seja possível elaborar um amplo diagnóstico da geração de tratamento dos resíduos. Ele afirmou ainda que, hoje, o empresariado está bastante engajado nesse tema, não somente pelo aspecto ambiental, mas pela perda de competitividade no mercado. “Todos se preocupam com a recuperação das matérias-primas e, por isso, a questão da redução da geração de resíduos é pauta prioritária”.
Participação e controle social
Na abertura do evento, o deputado Jurandir Maciel, que integra a Frente Parlamentar para Discussão e Implementação dos Planos Estadual e Municipal de Resíduos Sólidos, fez elogios à Lei 12.305, que trata da gestão nacional de resíduos sólidos. Para ele, essa legislação pode ajudar o país a dar um grande salto na questão ambiental e até servir de exemplo para o mundo. O representante da Associação Nacional dos Catadores, Alex Cardoso, destacou o caráter inclusivo de Lei 12.305 e prometeu participação do segmento em todas as etapas de elaboração do Pers-RS.
Eduardo Rocha Dias Santos, gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, informou como o Governo Federal vem apoiando os Estados e firmando parcerias para possibilitar o desenvolvimento dos planos estaduais. Enfatizou também que um dos componentes fundamentais da gestão ambiental é o exercício da participação e controle social. Ao final da oficina, houve debate entre os participantes, que serviram para dirimir dúvidas e dar esclarecimentos adicionais sobre as próximas etapas do Pers-RS. (Piratini).
(Agostinho)
