FOLHA
DE SÃO PAULO – A delação do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F e da JBS, abriu caminho para a possibilidade de o presidente Michel Temer deixar o cargo ou sofrer um processo de impeachment –além de agravar a chance de ser cassado no processo que tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a chapa presidencial de 2014.
Há uma quarta hipótese, a de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República caso o órgão entenda que houve crime neste mandato.
Em qualquer uma das alternativas, o entendimento que prevalece entre os juristas, com base no artigo 81 da Constituição, é de que haveria eleições indiretas. Segundo esse artigo, “ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”.
Durante esses 30 dias, o primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia.
Para que haja eleições diretas, é necessário aprovar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para alterar a atual legislação. Já há uma iniciativa no Congresso, de autoria de Miro Teixeira (Rede-RJ).
Segundo Joesley, Temer recebeu suborno para que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Lúcio Funaro, um dos operadores financeiros alvos da Lava Jato, ficassem em silêncio. Segundo Joesley, o presidente disse: “Tem que manter isso, viu?”.
A conversa foi gravada, segundo informação publicada pelo jornal “O Globo” e confirmada pela Folha. Temer confirma o encontro com Joesley mas nega irregularidades.
Veja, abaixo, o que pode acontecer.
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VAGA NO PLANALTO
Michel Temer pode deixar de ser presidente por quatro maneiras
Renúncia
– Caso Temer abdique do cargo, assumiria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.
– Não há regras atuais para o rito. A norma que dispõe como devem ser as eleições indiretas é de 1964 e prevê voto secreto da maioria dos deputados e senadores.
– Não se sabe quem poderia se candidatar. A definição caberia aos parlamentares.
– Para que haja eleições diretas, o Congresso teria que aprovar uma proposta de emenda à Constituição -uma delas será votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na próxima semana.
Ação contra chapa presidencial no TSE
Julgamento contra chapa Dilma-Temer, marcado para retornar no dia 6 de junho, questiona gastos de campanha acima do limite informado pela Justiça Eleitoral.
– Análise do processo será em quatro sessões.
– Partes e Ministério Público ainda podem recorrer após decisão.
Pedido de impeachment
Dois deputados, Alessandro Molon (Rede-RJ) e JHC (PSB-AL), protocolaram pedido de impeachment de Temer por comportamento incompatível ao cargo
– Se aceito, o processo seria similar ao que ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff.
– Caso a Câmara autorize e o Senado instaure o processo, Temer seria afastado por até 180 dias e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, assumiria o posto interinamente.
Ação penal
– Se a Procuradoria-Geral da República entender que houve crime no mandato atual, pode oferecer denúncia contra o presidente.
– No entanto, ela só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara.
– Ainda assim, o Supremo teria que acolher a denúncia para que Temer vire réu, e então ele seria afastado.
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Alan Marques/Folhapress
