Uma investigação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) identificou uma inconsistência relacionada ao programa social Bolsa Família, do governo federal. De acordo com o presidente do TCE, Cesar Miola, cerca de 2.260 funcionários de órgãos municipais e federais estão cadastrados no programa mesmo sem preencher os requisitos para o benefício. A verificação ocorreu após o cruzamento de dados do Bolsa Família com as informações sobre os servidores, como explica Miola.
“O exame efetivado nos cruzamentos verificou 2.260 servidores públicos recebendo o Bolsa Família. É claro que pode não ter ocorrido irregularidade. Mas é improvável, pois de acordo com os critérios de renda previstos no Bolsa Família, tudo indica que os benefícios tenham sido ou ainda estejam sendo pagos irregularmente”, disse Miola.
O TCE deve fazer auditorias in loco nos municípios para verificar os indícios de irregularidades. Caso sejam encontradas ações ilícitas, os dados serão encaminhadas via relatório para os Ministérios Públicos Estadual e Federal. Além das inconsistências no Bolsa Família, o TCE está aferindo dados sobre servidores que possuem empresas e que mantém contrato com empresas.
Os dados também revelaram que cerca de 10 mil servidores que aparecem em folhas de pagamento dos órgãos públicos não estão no sistema do TCE. Miola não descartou a fraude, mas disse que poder ter ocorrido uma falha de repasse de informação do órgão público ao Tribunal de Contas.
Fonte:Eduardo Paganella / Rádio Guaíba
