O júri de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, que respondem pelo incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 2013, foi marcado para o dia 1º de dezembro de 2021, a partir das 9h. A data do julgamento foi agendada pelo novo titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, juiz Orlando Faccini Neto. O magistrado assumiu nesta segunda-feira (5), após a juíza Taís Culau de Barros deixar a vaga para integrar a Corregedoria-Geral da Justiça.
Caso
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas. O julgamento do processo foi transferido para a Comarca da Capital, por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, o desaforamento foi concedido a três dos quatro réus – Elissandro, Mauro e Marcelo. Luciano foi o único que não manifestou interesse na troca (seu julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria) mas, através de pedido do Ministério Público, o TJRS (Tribunal de Justiça do RS) determinou que ele se juntasse aos demais.
No processo criminal, os empresários e sócios da Kiss, Elissandro e Mauro, e os músicos da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo e Luciano, respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, número de feridos).
Pandemia e logística
Em seu primeiro ato à frente do processo, o juiz Faccini explicou que a pandemia de coronavírus e a complexidade de logística de um júri que deverá se estender por dias o levaram a marcar a data para o final do ano.
Ele enfatizou que a realização nessa data dependerá da evolução da imunização relacionada à pandemia e da minimização dos riscos sanitários. E que, de acordo com o setor de logística do TJRS, as providências para estruturação do julgamento carecem de, no mínimo, seis meses, o que envolve alojamento e alimentação dos jurados, segurança interna e externa, cobertura da imprensa, entre outras questões.
De acordo com o magistrado, algumas definições, entre elas o local onde será realizado o júri, serão feitas assim que possível. A expectativa é de que isso ocorra até o final do mês de maio.
