• Home
RS NORTE - Jornal - Frederico Westphalen - RS
No Result
View All Result
No Result
View All Result
RS NORTE - Jornal - Frederico Westphalen - RS
No Result
View All Result

ICMS: mesmo com R$ 1 bilhão a mais, 212 cidades gaúchas perderão receita em 2016

Terezinha Ishimoto de Paula Piovesan by Terezinha Ishimoto de Paula Piovesan
26 de novembro de 2015
in Destaque-Lateral, Regional
0

3216Mesmo com previsão de alta nos repasses, 42% dos municípios gaúchos terão queda no percentual de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2016. Ao todo, 212 municípios tiveram variação negativa no índice de retorno do tributo estadual – dividido entre o governo, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que recebem os outros 25% do arrecadado. Outras 278 cidades registraram alta e sete não tiveram variação. No ano passado, 262 municípios apresentaram queda no percentual.

O município que vai enfrentar a maior queda (25,9%) é Osório, no litoral Norte. Para o prefeito Eduardo Abrahão, a redução se deve a uma medida do governo federal que considerou a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), radicada em Osório, como pertencente à Petrobrás, cuja sede fica em Canoas. “Essa alteração considera a refinaria como parte de outro município, diminuindo a arrecadação de Osório”, explica Abrahão. Entre outros municípios que tiveram queda no índice, estão as cidades com base econômica industrial.

A maior elevação ocorreu no município de Salvador das Missões, localizado nas Missões, onde o índice de retorno do ICMS cresceu 30%. Conforme o prefeito Jair Henrich, o aumento é resultado do reconhecimento dos recursos que o município apresentou à Secretaria da Fazenda (Sefaz). “Estamos com uma hidrelétrica em funcionamento na nossa cidade desde o final de 2012 e agora obtivemos o acréscimo no nosso índice de ICMS”, festeja.

R$ 1 bilhão a mais, mas que podem não se confirmar

O aumento da alíquota do ICMS em 2016, através de projeto aprovado na Assembleia Legislativa com o apoio dos prefeitos, deve injetar cerca de R$ 1 bilhão a mais nos municípios gaúchos, segundo previsão da Sefaz. Ainda assim, os prefeitos devem ficar atentos ao desempenho da economia. “As previsões do ICMS não vêm se confirmando nos últimos anos. Portanto, esse valor extra ajuda a equiparar as perdas que os municípios acumularam. Até outubro deste ano, já são R$ 450 bilhões que foram previstos e não se concretizaram”, ponderou a assessora técnica da área de receitas da Famurs, Cinara Ritter.

No próximo ano o imposto deve representar uma receita de R$ 7,7 bilhões para as prefeituras, um acréscimo de 8,5% com relação a 2015.

Entenda

O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios previstos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice, explica o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.

Para evitar variações decorrentes de desastres naturais, o valor final para um próximo exercício (2016) é obtido pela média dos dois anos anteriores (2013 e 2014) ao cálculo. Outras variáveis incluem população, área, número de propriedades rurais e produtividade primária, por exemplo.

Veja aqui a variação do índice de ICMS para cada município.

Veja os municípios em que o índice de ICMS mais cresceu:

Município Índice 2015 Índice 2016 Variação
Salvador das Missões 0,061287 0,079723 30,1%
Rodeio Bonito 0,051752 0,066274 28,1%
Triunfo 1,593314 1,999762 25,5%
Palmares do Sul 0,105391 0,131275 24,6%
Poço das Antas 0,045424 0,056098 23,5%
Guarani das Missões 0,059995 0,072552 20,9%
Nova Santa Rita 0,255624 0,29861 16,8%
Capão do Cipó 0,096462 0,111607 15,7%
Vista Alegre do Prata 0,054421 0,06288 15,5%
Horizontina 0,467619 0,539478 15,4%

 

Veja os municípios em que o índice de ICMS mais caiu:

Município Índice 2015 Índice 2016 Variação
Osório 0,575233 0,426535 -25,9%
Pinhal Grande 0,087503 0,065456 -25,2%
Salto do Jacuí 0,132684 0,105718 -20,3%
Cachoeirinha 1,375618 1,146837 -16,6%
Glorinha 0,169285 0,141461 -16,4%
Picada Café 0,098777 0,083526 -15,4%
Charqueadas 0,353706 0,302617 -14,4%
Nova Hartz 0,161572 0,138333 -14,4%
São Domingos do Sul 0,044598 0,038579 -13,5%
Venâncio Aires 0,613688 0,533043 -13,1%

 

 

Previous Post

Caso Bernardo: Autorizada a participação de Boldrini em reconstituição da morte de Odilaine Uglione

Next Post

Porto Alegre tem o quinto vencedor do ano no prêmio principal da NFG

Next Post

Porto Alegre tem o quinto vencedor do ano no prêmio principal da NFG

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Curta no Facebook

To view this video please enable JavaScript, and consider upgrading to a web browser that supports HTML5 video

Notícias – Datas

junho 2022
D S T Q Q S S
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  
« maio    

PUBLICIDADE

Previsão do Tempo

  • Agricultura
  • Opiniões
  • Policial
  • Regional
  • Tecnologia
  • Turismo
  • Variedades
  • Japão
  • Videos
  • Todas as Notícias
  • Contato

© 2022 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

No Result
View All Result
  • Anuncie Aqui
  • Contato
  • Edição Digital
  • Home
  • Horóscopo
  • jbs1
  • Política de Privacidade
  • Todas as Notícias

© 2022 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.