• Home
RS NORTE - Jornal - Frederico Westphalen - RS
No Result
View All Result
No Result
View All Result
RS NORTE - Jornal - Frederico Westphalen - RS
No Result
View All Result

Governo encaminha à Assembleia projeto de indenização por atraso de salários

Terezinha Ishimoto de Paula Piovesan by Terezinha Ishimoto de Paula Piovesan
27 de setembro de 2017
in Destaque-Lateral, Regional
0
Luiz Chaves/Palácio Piratini

O governo do Estado encaminhou, na tarde desta terça-feira (26), à Assembleia Legislativa, projeto de lei complementar (PLC) que estabelece indenização aos servidores públicos, ativos e inativos, e pensionistas, pelos dias de atraso no pagamento dos salários. A indenização será calculada pelo índice da poupança e será retroativa ao início do parcelamento dos salários, em 1º de julho de 2015. O PLC tramitará em regime de urgência. A medida foi anunciada em entrevista coletiva no Palácio Piratini.
“A medida tem como objetivo evitar mais prejuízos aos servidores públicos, diante das atuais circunstâncias do Tesouro do Estado”, afirmou o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, que reconheceu a intenção do governo de evitar o ajuizamento de ações de cobrança, na Justiça, contra o Estado.
Branco anunciou ainda que o governo está pedindo regime de urgência para projeto que já tramita na Assembleia e trata da correção, também pelo índice da poupança, pelo atraso no pagamento do 13º salário.A medida tem como objetivo evitar mais prejuízos aos servidores públicos – Foto: Alex Rocha/Palácio Piratini
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, explicou que a indenização será paga na folha do mês subsequente àquele em que ocorrer o atraso do salário e será calculada exclusivamente sobre a parcela não paga no prazo legal e por dia de atraso. A indenização relativa aos atrasos de salário retroativos, a contar de 1º de julho de 2015, será paga no mês subsequente ao da publicação da lei complementar.
“Pela projeção de hoje, o governo pagará R$ 26,2 milhões pelo atraso do salário. Já o montante referente ao 13º, R$ 41,5 milhões”, calculou Feltes. O secretário disse, ainda, que os recursos sairão de fontes de receitas extraordinárias “que ainda restam, como o Fomentar RS”.
O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, reforçou que, apesar de todas as dificuldades, o governo sempre priorizou o salário dos servidores. “Nos 21 meses de parcelamento, o pagamento foi feito dentro do mês. Na maioria das vezes, na primeira quinzena de cada mês”, lembrou.
“Este é o reconhecimento formal do direito do servidor”, afirmou o secretário de Comunicação, Cleber Benvegnú.

Previous Post

‘Frederico em Ação’ inicia pelo Bairro Jardim Primavera

Next Post

Empresa gaúcha desenvolve kit para gerar energia fotovoltaica

Next Post

Empresa gaúcha desenvolve kit para gerar energia fotovoltaica

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Curta no Facebook

To view this video please enable JavaScript, and consider upgrading to a web browser that supports HTML5 video

Notícias – Datas

junho 2022
D S T Q Q S S
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  
« maio    

PUBLICIDADE

Previsão do Tempo

  • Agricultura
  • Opiniões
  • Policial
  • Regional
  • Tecnologia
  • Turismo
  • Variedades
  • Japão
  • Videos
  • Todas as Notícias
  • Contato

© 2022 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

No Result
View All Result
  • Anuncie Aqui
  • Contato
  • Edição Digital
  • Home
  • Horóscopo
  • jbs1
  • Política de Privacidade
  • Todas as Notícias

© 2022 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.