Convênios e repasses federais à área socioeducativa do Rio Grande do Sul foram examinados nesta segunda-feira (8) no Palácio Piratini, durante reunião entre o governador José Ivo Sartori e o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas. Na pauta foram discutidos dois programas. Um deles trata do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: visa a qualificar e melhorar, nos estados, o atendimento socioeducativo aos adolescentes em conflito com a lei.
O outro tema foi sobre uma demanda do Estado, prefeitura e movimentos sociais de Porto Alegre para a desapropriação e transformação do centro de detenção e tortura clandestino, do período da ditadura militar, num Centro de Memória e Verdade. O local, situado na rua Santo Antônio, 600, e conhecido na ditadura como ‘Dopinha’, será, conforme observou o ministro, um ambiente para reflexão da população sobre a importância da democracia e dos direitos humanos.
No encontro, que teve a participação do secretário da Justiça e Direitos Humanos, César Faccioli, o governador Sartori informou que será feito um levantamento atualizado das demandas vinculadas a repasses de verbas para programas e obras conveniadas com o governo federal na área socioeducativa. O propósito é acelerar as transferências de recursos.
Texto: Heron Vidal
