O processo de Votação de Prioridades, mecanismo que possibilita que a população gaúcha estabeleça suas prioridades para compor o Orçamento do Estado para 2015, começou na manhã de ontem. O governador Tarso Genro votou na recepção do Palácio Piratini. Por três dias, os eleitores do Rio Grande do Sul poderão eleger as áreas que consideram mais importantes para cada região, indicando onde o Governo do Estado deve aplicar os recursos orçamentários. Para votar é necessário possuir o título de eleitor.
Conforme o governador, a participação popular é importante porque orienta as definições do governo sobre a destinação dos recursos públicos. “O que for decidido vai orientar decisões na aplicação de recursos para melhorar a saúde, por exemplo. É o momento em que a população orienta as decisões futuras do governo e é por isso que chamamos todos para participar cada vez mais deste sistema popular que é exemplar para o mundo,” enfatizou. O chefe do Executivo estadual destacou também que o modelo de participação implementado no Rio Grande do Sul está servindo de modelo para todo o País. “Estamos particularmente orgulhosos, porque além de outros Estados adotarem o sistema, o Governo Federal instituiu modelo de participação fundamentado no nosso”, completou Tarso.
A ação faz parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. Envolve as várias secretarias e instâncias que trabalham com os instrumentos de participação. O Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e encaminhado pelo Governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro, na forma de Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Nos anos anteriores, mais de um milhão de eleitores participaram da votação.
Formas de participação
Este ano, o Governo do Estado amplia o período de votação digital para três dias, através do site Participa RS. Outra ferramenta disponível é o login cidadão. Informações gerais sobre o processo de votação estão disponíveis no site MEU.RS. Para isso, basta que o cidadão se habilite através de cadastramento. A votação nas prioridades orçamentárias pode ser feita também através do MEU.RS.
Na quinta-feira (4), as urnas para votação presencial estarão disponíveis em todos os municípios gaúchos. A iniciativa conta com o apoio das 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
A Votação de Prioridades é a última etapa de debate participativo do Orçamento Estadual 2015. O ciclo é aberto com as audiências públicas regionais, seguidas das assembleias municipais, finalizando com os Fóruns Regionais de delegados, nos 28 Coredes, quando são definidas as cédulas de votação. Cada cédula pode conter até 20 projetos e cinco prioridades estratégicas, e o eleitor pode votar em até quatro projetos e no máximo em duas prioridades. Os projetos com maior número de votos são contemplados no Orçamento do Estado, de acordo com os recursos disponíveis para cada região.
Texto: Anamaria Bessil/PIRATINI
(Agostinho Piovesan)
