Um retrato das finanças públicas foi apresentado na manhã desta quinta-feira (19) pelo governador José Ivo Sartori e pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, no Palácio Piratini. O rombo nas contas para 2015 está projetado em R$ 5,4 bilhões – o equivalente a três folhas de pagamento mensais do Estado.
Para se ter uma ideia da gravidade da situação, neste ano, o Estado dispõe de R$ 25,5 bilhões e precisa desembolsar R$ 30,8 bilhões para cumprir todos os seus compromissos. Há ainda R$ 663 milhões de despesas realizadas e não pagas, as chamadas despesas de prateleira – só para os hospitais chegam a R$ 255,1 milhões. A dívida com a União é duas vezes o valor da receita do Estado, chegando a R$ 54,8 bilhões. A situação se agrava ainda mais porque as fontes para financiar esse déficit estão praticamente esgotadas: inflação, recursos do Caixa Único, dos depósitos judiciais e capacidade de contrair empréstimos.
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“É um momento importante do governo para com a sociedade gaúcha. Não é missão para um homem só nem para um governo só. Nem é missão só do governo. O enfrentamento precisa ser compartilhado por todas as esferas federativas, por todos os poderes, por todos os partidos, por toda a sociedade”, disse o governador em seu pronunciamento. “Mas tem uma mensagem que eu quero deixar muito clara aos gaúchos: o Rio Grande do Sul é grande demais para aceitarmos que essa situação nos derrube. Nós vamos plantar a semente dessas mudanças. Mas, para isso, preciso da ajuda de todas as gaúchas e de todos os gaúchos”, completou.
De acordo com Sartori, desde o primeiro dia da atual gestão, o governo vem tomando medidas para buscar o equilíbrio fiscal. O decreto de 2 de janeiro projeta uma economia de R$ 600 milhões. Nos dois primeiros meses de sua vigência, a redução chegou a R$ 85 milhões. O governador reafirmou que, apesar das dificuldades financeiras, o Estado vai trabalhar para que os serviços sejam eficientes e cheguem aos que mais precisam. “Vamos fazer todo o possível para preservar salários, dar suporte às ações de segurança, ao custeio das escolas e ao atendimento na área da saúde”, afirmou.
Realismo financeiro – Ao detalhar os números das finanças do Estado, os secretários Márcio Biolchi (Casa Civil), Giovani Feltes (Fazenda) e Carlos Búrigo (Secretaria Geral de Governo), ressaltaram que a situação das contas públicas está sendo tratada com realismo e responsabilidade. Em 44 anos, foram apenas sete em que as receitas estaduais foram superiores às despesas.
Entre as medidas já implementadas, estão o corte de 35% nos cargos em comissão; criação de comitê permanente de avaliação e eficiência no gasto público; grupo de trabalho especial de agilização e intensificação da cobrança da dívida ativa nas esferas administrativa e judicial; revisão da política de incentivos fiscais; intensificação da fiscalização tributária e combate à sonegação (inteligência fiscal e ações setoriais); agilização do trabalho de reestruturação e racionalização patrimonial do Estado; contingenciamento de investimentos em publicidade. Em outra frente, o Executivo vai buscar junto ao governo federal o resgate de créditos retidos pela União, a regulamentação da Lei Complementar 148/14 (renegociação da dívida), compensações previdenciárias e ressarcimentos da Lei Kandir.
Conforme o secretário Giovani Feltes, o governo tem uma série de despesas obrigatórias – pagamento de pessoal (75,5%) e da parcela da dívida (11,4%) – que compromete quase tudo o que foi arrecadado. O Estado tem parte de suas receitas vinculadas e compartilhadas com municípios, repassando 25% do ICMS às prefeituras. Além disso, houve uma despesa crescente com pessoal, com o pagamento de reajustes na ordem de 14%, enquanto a inflação foi de 6,4% e o déficit previdenciário alcançou R$ 7,25 bilhões. Na área da Segurança, os aumentos já concedidos e que terão impacto até 2019 irão gerar uma despesa adicional de R$ 3,9 bilhões, sem que haja fontes financeiras para sua cobertura.
O secretário citou ainda outras situações que contribuem para o agravamento do quadro financeiro: os gastos com pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são crescentes – foram R$ 446,4 milhões acima do valor programado (R$ 450 milhões) em 2014. Os repasses da União aos estados vêm caindo a cada ano e, em contrapartida, as obrigações vêm aumentando. No entanto, esse aumento não se reflete nas transferências a estados e municípios. Como exemplo, Feltes cita que a arrecadação de todos os estados em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) era de 7,31% em 1995 e passou a 7,52% em 2013.
Transparência na gestão – O secretário Geral de Governo, Carlos Búrigo, ressaltou que este é o relato mais amplo que um governo faz para abrir as contas à sociedade. “O equilíbrio financeiro não é um fim em si mesmo. O objetivo é entregar serviços melhores na saúde, na educação, na segurança, nos incentivos para alavancar o desenvolvimento”, completou. Com as medidas – assinalou -, o governo quer garantir o desenvolvimento sustentável, implementar políticas sociais eficientes, promover o aumento de renda e assegurar um novo ciclo de crescimento ao Rio Grande do Sul.
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Texto: Eliane Iensen
Edição: Redação Palácio Piratini/Coordenação de Comunicação
