Gerson Luís Batistella: “A dívida pública: Causas e consequências”

Há muito tempo ouvimos e lemos sobre a dívida pública brasileira, que ela aumentou, que representa um percentual do PIB (Produto Interno Bruto) e por aí vai!

Mas o que é dívida pública e porque ela cresceu? Sobre isso é a reflexão nesta oportunidade.

Ao longo de décadas o Brasil buscou no capital de terceiros, seja em outros países seja junto ao sistema financeiro nacional o dinheiro que precisava para realizar suas despesas e seus investimentos, pois o dinheiro arrecadado dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, e todos os tipos de tributos existentes não eram suficientes. Logo, quando você gasta mais do que arrecada, por consequência, gera dívida. Isso acontece com as pessoas, com as empresas e também com os governos.

Mas, quando o recurso buscado junto a terceiros é aplicado no investimento produtivo ou na melhoria das estruturas existentes e que dessa dívida colher-se-ão ganhos econômicos e sociais, muitas vezes tal operação se justifica.

O grande problema brasileiro, e isso é histórico, vem do aumento crescente de despesas operacionais, do tamanho para fazer funcionar a máquina pública. E isso, normalmente, não está associado ao pagamento de grandes salários mas sim, do número de pessoas que se leva para dentro de uma estrutura pública, na grande maioria, cargos de confiança, contratos temporários, estagiários ou terceirizados.

A lógica política, por trás do quantitativo de contratações, reside, invariavelmente, no pensar da campanha eleitoral próxima, onde, infelizmente, perdura mentalidade de que ao gerar um emprego, esse multiplica-se facilmente por mais três ou quatro votos dentro da família do servidor ou estagiário contratado. Assim, usa-se da máquina pública, compreendida essa como estrutura pública, para viabilizar anseios de pessoas que almejaram e almejam cargos públicos e que queiram se neles se perpetuarem.

O que nos leva a reflexões é que esse modelo que se dissemina em quase todos os municípios, estados e no próprio governo federal, conta com a concordância e apoio daqueles nossos empresários e mutas pessoas que, nos seus negócios e no dia a dia, aplicam técnicas e políticas racionais de custos visando à viabilização e crescimento de sua atividade econômica e empresarial.

Num momento eleitoral, prevalecem emoções em detrimento de razões, o que leva muitos a apoiar pessoas não pelas capacidades técnicas intrínsecas, mas ao apelo emocional ou popular que elas representam. No fundo, gostamos de ouvir promessas e discursos que sabemos, indubitavelmente, que não passam de retóricas e que não possuem viabilidade de realização, mas acreditamos, pois somos brasileiros esperançosos que um dia a coisa ande!

Passadas as eleições, restam as promessas de empregos, de negócios e retoma-se o ciclo de pensamento e ações já pensando na eleição futura. É o ciclo da gestão pública pelo lado não recomendado tecnicamente.

A dívida pública, que citamos no início, é consequência desse modelo. É fácil gastar, difícil é pagar depois. Hoje, o Brasil gasta um terço de tudo o que arrecada apenas para pagar juros, ou seja, a dívida nunca diminui. Pior, quanto mais aumentamos as taxas de juros no Brasil para segurar/controlar a inflação temos como resultante o aumento de juros a pagar. O mercado financeiro e as pessoas que nada produzem para contribuir ao PIB, mas que se alimentam, sobrevivem e enriquecem com esse modelo agradecem e torcem para que não mude tão cedo.

Assim, se queremos governos responsáveis e competentes precisamos antes exigir a adoção, em suas gestões públicas, das mesmas técnicas e medidas racionais que se aplicam no dia a dia de nossas empresas. Quando o leite está derramado, é muito simples, fácil e um tanto leviano que os servidores públicos sejam considerados o problema do Brasil. Quem colocou tantas pessoas lá? Precisamos discutir as causas, não as consequências!

Gerson Luís Batistella. Administrador, professor da disciplina de Gestão Pública da URI – Frederico Westphalen, Professor Instrutor da Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado RS (TCE-RS) e Coordenador Regional do TCE/RS em Frederico Westphalen.