Os índices provisórios de participação de cada município no ICMS a ser arrecadado em 2018 podem ser conferidos na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Apurado pela Secretaria da Fazenda com base no desempenho médio da economia local entre os anos de 2015 e 2016, o IPM Provisório (Índice de Participação dos Municípios) indica como o Estado irá repartir cerca de R$ 8,33 bilhões, ao longo do próximo ano, entre as 497 prefeituras gaúchas.
O volume corresponde a 25% sobre a receita de ICMS, que tem uma projeção de arrecadação de R$ 33,34 bilhões, em 2018, conforme previsto no projeto da LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A portaria com o IPM provisório foi assinada pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, na última sexta-feira (16).
Pelo segundo ano consecutivo, a publicação do índice provisório ocorre ainda dentro do mês de junho, respeitando os prazos determinados pela lei complementar nº 63/90. Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luís Wunderlich dos Santos, a medida auxilia as prefeituras na elaboração das suas peças orçamentárias. A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo para eventuais questionamentos dos municípios para posterior confirmação dos percentuais definitivos.
Crescimento
O rateio na arrecadação do ICMS é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
Por este critério, a Receita Estadual apurou, por exemplo, que o melhor desempenho proporcional ocorreu nas regiões Celeiro (variação de 19,6%), Sul (15,6%) e Médio Alto Uruguai (14,3%). As maiores economias continuam concentradas nas regiões Metropolitana, Vale do Sinos e Serra, porém com variação do VAF baixa nos anos de 2015 e 2016, por conta dos reflexos da recessão econômica do país.
Nas dez maiores economias do Rio Grande do Sul, o IPM Provisório para 2018 mostra igualmente os reflexos da crise. Apenas três municípios têm crescimento previsto para o próximo ano: Canoas (passa de 6,69% para 7,09%), Rio Grande (de 1,17% para 1,97%) e Santa Cruz do Sul (1,45% para 1,54%). As demais têm ligeiras quedas.
Para as empresas do Simples Nacional é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
Em 2016, o repasse de ICMS aos municípios foi de R$ 6,03 bilhões. Em 2017, até o mês de abril, as transferências de ICMS já alcançaram R$ 1,96 bilhão.
Confira aqui a lista dos municípios.
| COREDE | VAF 2015 | VAF 2016 | Variação 2016/2015 |
| Celeiro | R$ 2.618.321.741,96 | R$ 3.130.579.724,00 | 19,6% |
| Sul | R$ 13.670.046.347,14 | R$ 15.801.140.678,00 | 15,6% |
| Médio Alto Uruguai | R$ 3.525.605.667,54 | R$ 4.029.221.807,00 | 14,3% |
| Fronteira Noroeste | R$ 4.835.068.272,59 | R$ 5.472.143.269,00 | 13,2% |
| Alto Jacuí | R$ 5.144.665.514,74 | R$ 5.784.388.469,00 | 12,4% |
| Campanha | R$ 3.799.573.900,00 | R$ 4.201.607.170,00 | 10,6% |
| Vale do Rio Pardo | R$ 9.535.447.931,87 | R$ 10.481.967.020,00 | 9,9% |
| Centro Sul | R$ 4.196.827.341,98 | R$ 4.604.808.898,00 | 9,7% |
| Jacuí Centro | R$ 2.257.638.843,64 | R$ 2.471.432.433,00 | 9,5% |
| Fronteira Oeste | R$ 8.747.027.519,08 | R$ 9.570.915.194,00 | 9,4% |
| Litoral | R$ 3.815.651.842,09 | R$ 4.145.676.260,00 | 8,6% |
| Nordeste | R$ 3.688.531.612,48 | R$ 4.003.136.128,00 | 8,5% |
| Hortênsias | R$ 2.204.991.983,69 | R$ 2.390.284.515,00 | 8,4% |
| Vale do Taquari | R$ 9.535.064.816,30 | R$ 10.334.119.340,00 | 8,4% |
| Vale do Jaguarí | R$ 1.780.483.318,27 | R$ 1.929.245.758,00 | 8,4% |
| Missões | R$ 4.974.406.465,39 | R$ 5.376.717.993,00 | 8,1% |
| Vale do Caí | R$ 5.239.688.630,45 | R$ 5.593.485.404,00 | 6,8% |
| Rio da Várzea | R$ 2.943.129.000,92 | R$ 3.101.456.131,00 | 5,4% |
| Central | R$ 6.316.490.175,57 | R$ 6.543.064.441,00 | 3,6% |
| Alto da Serra do Botucaraí | R$ 1.856.401.865,95 | R$ 1.921.800.920,00 | 3,5% |
| Noroeste Colonial | R$ 4.557.580.391,68 | R$ 4.709.422.976,00 | 3,3% |
| Norte | R$ 6.153.764.077,69 | R$ 6.354.183.106,00 | 3,3% |
| Campos de Cima da Serra | R$ 3.331.713.503,96 | R$ 3.407.566.072,00 | 2,3% |
| Paranhana Encosta da Serra | R$ 3.352.290.278,16 | R$ 3.404.926.883,00 | 1,6% |
| Serra | R$ 29.777.037.129,11 | R$ 30.226.904.031,00 | 1,5% |
| Vale do Rio dos Sinos | R$ 44.140.021.942,87 | R$ 44.377.255.281,00 | 0,5% |
| Metropolitano Delta do Jacuí | R$ 51.088.760.194,30 | R$ 51.247.037.893,00 | 0,3% |
| Produção | R$ 11.404.040.285,47 | R$ 11.409.609.191,00 | 0,0% |
| TOTAL RS | R$ 254.490.270.594,89 | R$ 266.024.096.985,00 | 4,5% |
Valor Adicionado Fiscal por Corede 2015 – 2016
Fonte: Receita Estadual
