O Desembargador Osvaldo Stefanello, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado e ex-Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), faleceu na tarde desta quinta-feira (13/9), aos 74 anos,em Porto Alegre.
O velório ocorrerá a partir das 22h, na sala ecumênica do Crematório Metropolitano (Av. Prof. Oscar Pereira, 584,em Porto Alegre).A cerimônia de cremação será realizada amanhã, às 16h, no mesmo local.
O magistrado faleceu em decorência de um câncer no pâncreas.
Natural de Júlio de Castilhos/RS, o Desembargador Stefanello nasceu em 15 de junho de 1938. Foi bancário de1962 a1967, exercendo suas atividades nesta Capital.
Formou-seem Ciências Jurídicase Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ano de 1965. Ingressou na função pública estadual como Pretor em 1967, tendo servido as então Pretorias de Faxinal do Soturno e de Rolante.
Aprovado em Concurso para Juiz de Direito, assumiu em outubro de 1968, passando a jurisdicionar na Comarca de Frederico Westphalen, onde fez a 1ª e 2ª entrâncias. Comarca que atendeu até 1974, quando foi promovido para a 3ª entrância, passando a jurisdicionar na Comarca de Soledade, na 1ª Vara. Em junho de 1978, foi promovido para a 4ª entrância, Porto Alegre.
Na Capital, como Juiz Substituto, jurisdicionou na 13ª Vara Cível; como Titular, na 2ª Vara Cível e na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
Foi Juiz Eleitoral no Interior e na Capital. Nesta, na 114ª Zona Eleitoral, passando a ser membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral a partir de abril de 1987. Em junho de 1987, foi promovido para o Tribunal de Alçada, por merecimento, sendo classificado para atuar junto à 1ª Câmara Cível.
Eleito Presidente da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul – AJURIS, exerceu a gestão 1988/89. Foi, também, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, por três mandatos.
Em agosto de 1991, foi promovido, por merecimento, ao Tribunal de Justiça, sendo classificado junto à 6ª Câmara Cível, onde permaneceu até 1o de fevereiro de 2002.
No ano de 1998 foi Corregedor-Geral e Vice-Presidente do TRE, assumindo a Presidência desta Corte em abril de 1999. Foi eleito, ainda, no ano de 1999, por unanimidade, presidente do Colégio de Presidentes dos TREs.
Em fevereiro de 2002, assumiu a 2ª Vice-Presidência do TJRS, tendo sido eleito por aclamação e, na gestão 2004/2005 ocupou a Presidência do Tribunal gaúcho.
O Desembargador Osvaldo Stefanello aposentou-se compulsoriamente, ao completar 70 anos de idade, em junho de 2008.
Informação do TJ/RS
