O Rio Grande do Sul corre o risco de perder os R$ 10 milhões anunciados no início deste ano pelo governo federal para investimento em obras de prevenção à estiagem. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o Estado só deu entrada no processo em setembro e, agora, precisa correr contra o tempo para garantir a assinatura do convênio até o dia 31 deste mês, sob o risco de o aporte caducar em 2013. Diante deste impasse, 60% dos 370 municípios que decretaram situação de emergência entre novembro de 2011 e agosto de 2012 seguem sem os recursos previstos para perfuração e equipamentos de poços artesianos, recuperação de barragens e redes de distribuição de água. Os outros 40% já foram atendidos com repasse de verba estadual, de pouco mais de R$ 13 milhões.
A chefe adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, credita a demora à burocracia que envolve o processo e à ampla exigência de documentação. Contudo, confia na liberação nos próximos dias. Também coordenadora da Sala de Situação – criada há um ano para debater os efeitos da estiagem –, Mari afirma que, com a verba federal, será possível atender a mais 135 municípios de uma lista inicial de 279 cidades prioritárias. Cada uma deverá receber até R$ 80 mil para tirar seus projetos do papel. Com uma fatura de R$ 123,18 milhões deixada pela seca, isso sem contar o impacto de R$ 17,1 bilhões na economia gaúcha, Mari admite que “quanto mais se gasta na emergência, menor será o investimento posterior”. Com a chuva marcando os primeiros dias do verão gaúcho, ela acredita que a estiagem não deve devastar novamente a produção. “O governo trabalhou em ações emergenciais e estruturantes. Mesmo com seca, nossa condição de enfrentamento hoje é muito maior.”
Outra pedra no sapato do governo é o prazo para a utilização de R$ 10 milhões destinados exclusivamente para ações humanitárias. A Defesa Civil Estadual terá que se desdobrar para garantir que a verba permaneça no caixa, já que em abril vence o prazo para utilização do recurso, que segue intocado.
O subchefe do órgão, tenente-coronel Oscar Luis Moiano, diz que as limitações de uso prejudicam, pois a verba deve ser empregada exclusivamente em ações humanitárias, como a compra de cestas básicas. “Estamos avaliando um pedido de prorrogação”, revela. Situação semelhante ocorreu no início do ano, quando R$ 18 milhões repassados em 2011 estavam prestes a vencer, mas, diante do rastro de prejuízos deixados pela seca, o período para uso foi prorrogado pela União.
Para o assessor de Política Agrícola da Fetag, Márcio Langer, a morosidade dos processos coloca em risco a permanência dos produtores no campo. “Não podemos contar com a sorte. A prevenção é sempre muito mais barata”, pontua.
Revolta de quem ficou sem a verba
Quando soube que o Estado disponibilizaria até R$ 80 mil por município para obras preventivas, o prefeito de Nova Candelária, Renato Müller, não teve dúvidas e encaminhou projeto de um novo poço artesiano para garantir o abastecimento dos 2.751 habitantes, 70% deles moradores da zona rural. Quase um ano depois, ele e outras centenas de prefeitos gaúchos ainda não têm notícia da verba. Ao ser informado sobre o impasse, a indignação: “Que barbaridade! Dão dinheiro e não aproveitam?”. Desolado, o prefeito sugere a retenção de 1% do orçamento municipal para emergências. (CP).
