As empresas gaúchas Gerdau e Grupo RBS estão entre as investigadas na operação Zelotes, força-tarefa formada por Polícia Federal (PF), Receita Federal, Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda, segundo reportagem publicada neste sábado no jornal Estado de S. Paulo. A operação dos órgãos federais é contra um esquema de corrupção envolvendo grandes empresas e agentes públicos com objetivo de anular débitos tributários através do pagamento de propinas. O esquema, segundo a PF, pode ter onerado em R$ 19 bilhões os cofres públicos, quantia superior aos desvios de R$ 10 bilhões estimados na Operação Lava Jato.
O Grupo RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões. A empresa, no entanto, afirmou não haver “qualquer irregularidade” em suas relações com a Receita Federal.
A Gerdau também é investigada pela suposta tentativa de anular débitos que somam R$ 1,2 bilhão. Por meio de nota, a Gerdau afirmou que não foi contatada por nenhuma autoridade pública a respeito da Operação Zelotes. “A empresa reitera que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos,” informou.
Além das duas empresas gaúchas, são investigados os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods, todos suspeitos de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na relação das empresas listadas na Operação Zelotes ainda constam Petrobrás, Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio.
“Aqui no Carf só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não”, disse um ex-conselheiro do Carf, com cargo até 2013, numa conversa interceptada com autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores.
Para fazer os débitos desaparecerem, era feito o pagamento de suborno a integrantes do Carf, espécie de “tribunal” da Receita, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.
“Essa investigação é uma das maiores, se não a maior, de uma organização criminosa especializada em sonegação fiscal no Brasil, pelos valores e pelo modus operandi”, disse o delegado Oslain Campos Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF.
Na operação, houve busca e apreensão em Brasília, Ceará e São Paulo. Na capital federal, foram apreendidos 16 carros – entre veículos de luxo, nacionais e importados –, três motos, joias, cerca de 1,8 milhão de reais, 9 mil dólares e 1,5 mil euros. Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e 240 mil, em reais e moeda estrangeira. No Ceará, dois veículos também foram apreendidos.
O Ministério da Fazenda informou que já abriu processos administrativos contras as empresas envolvidas, tendo como base a Lei Anticorrupção, a mesma que dá suporte a processos da Controladoria Geral da União contra empreiteiras metidas na Lava Jato.
Fonte:Rádio Guaíba
