A nova ordem de prisão contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, foi decretada pelo juiz federal Sérgio Moro – que conduz todas as ações da Operação Lava Jato – porque Duque transferiu 20 milhões de euros da Suíça para o Principado de Mônaco.
De acordo com o Ministério Público Federal, quando foi solto, 19 dias depois de ter sido beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF), Duque transferiu o dinheiro. Ele deve seguir por volta das 17h para o Paraná, onde cumprirá a prisão preventiva.
“O dinheiro que foi bloqueado em Mônaco sintetiza a necessidade de prisão de Renato de Souza Duque para a garantia da ordem pública. Assim como Pedro Barusco devolveu aos cofres públicos US$ 97 milhões por ter celebrado acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, é necessário que Renato Duque, que não celebrou acordo, tenha seus valores auferidos ilicitamente acautelados, seja no exterior ou no Brasil, de forma que os cofres públicos possam ser restituídos na sua integralidade”, disse o procurador da República Roberson Henrique Pozzobon, um dos responsáveis pela décima fase da operação Lava Jato.
O advogado Renato Moraes, que integra o núcleo de defesa de Duque, disse que ainda não teve acesso à decisão que decretou a nova prisão do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, mas tão logo isso ocorra vai “adotar medidas judiciais cabíveis para reversão do quadro de custódia preventiva”. Duque foi preso preventivamente nesta segunda em casa, no Rio de Janeiro. Segundo delatores da Lava Jato, ele teria participado do esquema de corrupção instalado na estatal e desbaratado pela força-tarefa da operação.
O ex-diretor já havia sido preso no dia 14 de novembro, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a Juízo Final, sétima fase da operação Lava Jato. Na ocasião, pelo telefone celular, ele queixou-se da prisão e disse a seu advogado. “Que País é esse?” – esta frase de Duque deu nome à décima fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda feira.
Lava Jato
A PF deflagrou a Operação Lava Jato com o objetivo de desarticular organizações criminosas responsáveis por desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em larga escala.
Fases anteriores:
1ª fase (17/03/2014) – PF deflagra a Operação Lava Jato em sete estados e cumpre 130 mandados judiciais;
2ª fase (20/03/2014) – PF cumpre 6 mandados de busca e 1 de prisão temporária;
3ª fase (11/04/2014) – PF cumpre 16 mandados de busca, 3 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva;
4ª fase (11/06/2014) – PF cumpre 1 mandado de busca e 1 mandado de prisão preventiva;
5ª fase (01/07/2014) – PF cumpre 7 mandados de busca, 1 de prisão temporária e 1 de condução coercitiva;
6ª fase (22/08/2014) – PF cumpre 15 mandados de busca e 1 de condução coercitiva;
7ª fase (14/11/2014) – PF cumpre 49 mandados de busca, 6 de prisão preventiva, 21 de prisão temporária e 9 de condução coercitiva;
8ª fase (14/01/2015) – PF cumpre 1 mandado de prisão preventiva.
9ª fase (05/02/2015) – PF cumpre 40 mandados de busca e apreensão, 18 de condução coercitiva, 03 mandados de prisão temporária e 01 de prisão preventiva.
Foto: Zanone Fraissat / Folha Press / CP Memória
