Com o objetivo de oferecer subsídios para a adoção de políticas públicas pelos municípios e informar a população, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, nesta quinta-feira (14), o diagnóstico do transporte coletivo no Rio Grande do Sul. A pesquisa detalha informações dos 166 municípios gaúchos que oferecem o serviço. Entre os 55 itens estruturados em cinco temáticas, estão a qualidade dos serviços, as tarifas praticadas, dados operacionais, custos tarifários e uma análise consolidada dos dados.
Durante a apresentação do diagnóstico, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, afirmou que o levantamento orientará as ações de fiscalização da Instituição. “Além de auxiliar os municípios a identificar as características do serviço, queremos compartilhar as informações com a sociedade, nossa aliada no processo do controle social. Nessa perspectiva, cada vez mais, o trabalho do Tribunal de Contas se aproxima dos temas que interessam diretamente ao conjunto da sociedade”, disse.
De acordo com o levantamento, 51% dos municípios não possuem contratos de prestação do serviço. Em 38% deles, os contratos estão vencidos. O estudo também destaca que 60% dos municípios que oferecem transporte declararam não terem regras para o controle da qualidade do serviço e apenas um (Porto Alegre) disponibiliza as planilhas tarifárias para consulta em seu site, permitindo acesso ainda ao seu manual de cálculo da tarifa e à íntegra do processo de reajustamento da mesma.
Para o coordenador da pesquisa, o auditor do TCE-RS Airton Roberto Rehbein, a realização de licitação tem grande potencial para melhorar a qualidade do serviço. “Nos casos acompanhados, verificamos que os municípios que licitaram a atividade apresentaram mais benefícios para os usuários”, comentou.
As informações foram coletadas entre os meses de setembro e novembro de 2014. Acesse a integra da pesquisa aqui.
