A crise econômica que atinge as contas do governo federal, gerando previsão de déficit primário para o próximo ano de R$ 30,5 bilhões, também preocupa senadores. É consenso entre eles que, se em âmbito federal a situação é crítica, nos estados é ainda mais grave.
“A situação das finanças do Rio Grande do Sul é uma das piores do país. Mas a situação dos demais estados que também tiveram que parcelar os salários dos servidores, dá a demonstração clara da gravidade da situação”, disse a senadora Ana Amélia (PP-RS). Em junho, a Câmara dos Deputados aprovou, conclusivamente, o projeto que troca o indexador da dívida atualmente corrigida pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, para o IPCA ou a taxa Selic, o que for menor, mais 4% ao ano.
No entanto, a pedido do governo federal, uma emenda do Senado estabelece que as novas regras só valerão a partir de 2016, e o governo devolverá, em 2016, o excedente referente aos pagamentos deste ano. Quatro estados são responsáveis por 83% da dívida de todos os entes federados com a União: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No entanto, não são os únicos em situação fiscal complicada.
Para o presidente da comissão especial criada no Senado para propor mudanças no pacto federativo, Walter Pinheiro (PT-BA), é necessário que os recursos sejam melhor distribuídos. “O governo federal tem que admitir que a estrutura centralizada não deu resultados positivos ao longo da história no Brasil. Portanto, é necessário admitir uma nova pactuação. Isso está mais do que claro”, disse em discurso no plenário. Informações: Correio do Povo.
(Agostinho Piovesan)
