A unificação de mandatos e pleitos em todos os níveis – municipal, estadual e federal – foi defendida na quinta-feira (12), em audiência pública, por representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da União dos Vereadores do Brasil (UVB). O debate foi promovido pela comissão especial da reforma política que analisa propostas de emendas à Constituição (PECs 344/13, 352/13 e outras).
O presidente da UVB, Gilson Conzatti, apoiou a tese de eleições gerais. Vereador em Iraí (RS), Conzatti criticou, porém, a PEC 352/13, que prevê um “mandato tampão” de dois anos em 2016, para unificação dos pleitos em 2018. “Se for isso, não haverá candidatos”, disse, apelando aos deputados para que não cometam essa “atrocidade”.
Conzatti disse ainda que, segundo levantamento da UVB, os vereadores do País são favoráveis a: eleições gerais e mandatos de cinco anos em todos os níveis; fim das coligações proporcionais; cláusulas de desempenho e limitação para criação de partidos; e
fidelidade partidária com “janela” para troca de legenda de até seis meses.
Ao concordar com manifestação do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o presidente da UVB também se disse contrário à adoção de voto distrital nos municípios, defendendo a manutenção do voto proporcional ou do “distritão”, caso em que os mais votados seriam os eleitos. Exceções, disse, poderiam ser as metrópoles ou cidades com mais de 200 mil eleitores (83 no País), que já se diferenciam das demais atualmente por realizar eleições em dois turnos para o Executivo.
Unificação
A ideia de promover a unificação de mandatos e pleitos dominou a maior parte do debate. Os deputados Afonso Hamm (PP-RS), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Josi Nunes (PMDB-TO), Milton Monti (PR-SP) e Odorico Monteiro (PT-CE) declaram ser favoráveis à coincidência.
A maior parte dos parlamentares argumentou contra o que seria um “excesso de eleições” no País, além de ressaltar que a coincidência resultaria em economicidade e racionalização de gastos de campanha. Odorico Monteiro ressaltou, ainda, que a unificação dos pleitos favoreceria a implantação de desenvolvimento de políticas públicas.
Já o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) afirmou que mudou de opinião: antes era a favor da coincidência de pleitos e mandatos e hoje é contrário. Já a deputada Renata Abreu (PTN-SP) afirmou que é possível fazer uma lista de prós e contras quando se analisa essa proposta.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), contrário à coincidência das eleições, afirmou ver uma maioria de parlamentares favoráveis a essa medida. Ele sugeriu que, caso a ideia prevaleça, haja um espaçamento entre os pleitos, por temer que os temas locais sejam colocados em segundo plano durante a disputa pelos governos estaduais e federal.
