A Comissão Especial de Licitação abriu as propostas do processo licitatório do edital RDC 001-2014, referente à construção do Hospital Público Regional (HPR) na manhã desta quinta-feira (24), às 9h. A empresa Engeform Construções Ltda., de São Paulo, foi a única a interpor proposta, no valor de R$ 166.467.346,08.
O próximo passo, conforme explicou o presidente da Comissão, Nelson Conceição Bueno, é aguardar o envio da documentação de habilitação, uma vez que a empresa tem três dias úteis para fazê-lo. Os documentos passarão pela apreciação da Comissão, que avaliará se a empresa tem condições de executar a obra ou não.
Caso a empresa esteja habilitada, inicia-se o processo de negociação, que pode durar no máximo 60 dias, como salientou Nelson. “Acreditamos que até meados de agosto já teremos a decisão. Contudo, se julgar necessário, a Comissão poderá solicitar o auxílio de uma consultoria”, esclareceu ele.
O processo licitatório do HPR é através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Este novo sistema de licitações foi criado em 2011 para as obras da Copa do Mundo e Olimpíadas, sendo ampliado para obras do Sistema Único de Saúde (SUS), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e aeroportos. A diferença do RDC para os demais processos é que neste caso a Comissão Especial de Licitação pode negociar o valor com a empresa.
Fotos: Priscila Devens/AIP
