Mais de 120 técnicos de municípios gaúchos participaram, nesta quarta-feira (13), de capacitação sobre o Cartão Reforma promovida pelo governo do Estado e o Ministério das Cidades, em Porto Alegre. Destinado a reduzir o déficit habitacional em áreas de vulnerabilidade social ou atingidas por desastres naturais, o programa vai beneficiar seis mil famílias de 83 municípios do Rio Grande do Sul ainda em 2017, em um investimento de R$ 31.579.487,60.
O secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, abriu o evento e destacou a importância da capacitação técnica para o aperfeiçoamento das políticas públicas. “O governo do Estado é parceiro das ações que viabilizem obras, gerem emprego e renda, melhorando a vida das pessoas”, afirmou.
O diretor do Departamento de Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades, Álvaro César Lourenço, apresentou o Cartão Reforma aos técnicos de obras e de assistência social das prefeituras. Segundo Lourenço, para cada família que precisa de moradia, outras 10 necessitam de reforma ou ampliação da residência para comportar todos seus membros de forma digna. “Este programa é destinado a reduzir o déficit qualitativo das moradias”, disse. O Cartão Reforma vai beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00, com crédito para compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais. Os recursos para o Cartão são 100% subsidiados, ou seja, a família não pagará nada pelo benefício, tendo apenas a obrigação de fornecer a mão de obra. Aos municípios, caberá a seleção das moradias a serem contempladas, a orientação técnica e a fiscalização das obras.
Numa primeira etapa, serão beneficiados 28 municípios gaúchos que decretaram situação de emergência nos últimos meses. O edital do programa para esses municípios deve ser publicado dia 20 de setembro. Os demais 55 municípios pré-selecionados poderão participar do segundo edital, que deverá ser publicado no mês de outubro.
A capacitação, que também teve o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), deve ocorrer novamente à medida que outros municípios forem pré-selecionados para o programa. O evento ainda contou com a presença do gerente de Negócios de Habitação da Caixa Federal de Porto Alegre, Claus Olívio dos Santos, e do diretor-presidente do Departamento Municipal de Habitação da capital, Mário Marchesan.
