A partir desta terça-feira, candidatos a prefeito e a vereador estarão oficialmente em campanha eleitoral. Até o dia 1° de outubro, véspera da votação, os candidatos estão autorizados a divulgar suas campanhas, mas devem ficar atentos às restrições impostas pela legislação eleitoral.
As regras para a propaganda estão dispostas na resolução 23.457/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que também trata do horário gratuito no rádio e na TV, que se inicia em 26 de agosto, e das condutas ilícitas na campanha. As punições para quem cometer irregularidades vão de multa até detenção.
É permitido fazer propaganda eleitoral na Internet, em sites do candidato, do partido ou coligação. O uso de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados também está autorizado. É proibida a propaganda paga na Internet.
Os candidatos podem fazer anúncios pagos na imprensa escrita, com a respectiva reprodução na Internet, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral em datas diversas, por veículo, no espaço máximo por edição, para cada candidato, partido ou coligação, de 1/8 de página de jornal padrão e 1/4 de página de revista ou tabloide.
É proibida pichação, inscrição a tinta, colocação de placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos e assemelhados em bens do poder público. A proibição se estende aos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
Termina hoje prazo para registro
Os partidos políticos e as coligações têm até esta segunda-feira para apresentar o pedido de registro de candidatura dos escolhidos nas convenções para concorrer às eleições municipais deste ano. O pedido para o registro deve ser apresentado até as 19h. No final da tarde de ontem, o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais mostrava o registro de 4.500 candidatos ao cargo de prefeito, 4.459 ao de vice-prefeito e 117.764 ao de vereador em todo o país. Os números podem ser acompanhados pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo o sistema do TSE, a um dia do fim do prazo para o registro das candidaturas, no Rio Grande do Sul, 745 candidatos a prefeito haviam se inscrito na disputa, além de 15.401 pretendentes a um cargo de vereador. Em Porto Alegre, segundo os registros, até as 19h de ontem, estavam inscritos Júlio Flores (PSTU), Luciana Genro (PSol), Maurício Dziedricki (PTB), Raul Pont (PT) e Sebastião Melo (PMDB). A estimativa da Justiça Eleitoral é de que o número de candidatos participantes das eleições municipais deste ano fique entre 530 mil e 580 mil em todo o país.
Até o momento, a Região Nordeste aparece em primeiro lugar no total de candidatos registrados para o cargo de prefeito. Em segundo lugar, está o Sul, seguido de Sudeste, Centro-Oeste e Norte. Para o cargo de vereador, o Sudeste tem a maior quantidade de candidatos registrados, enquanto a menor está no Centro-Oeste.
Tempo de rádio e TV será menor
Os candidatos a prefeito terão neste ano metade do tempo de exposição no horário eleitoral fixo no rádio e na televisão, em comparação com a eleição de 2012. Em compensação, eles terão direito a mais inserções — peças de 15 ou 30 segundos que são exibidas ao longo da programação das emissores. Com o alegado objetivo de cortar custos, mudanças na legislação eleitoral feitas no ano passado reduziram de 45 para 35 dias a duração da propaganda eleitoral no primeiro turno. Além disso, o horário eleitoral fixo dos concorrentes a prefeituras foi cortado de 90 minutos por semana para 60. O tempo total do horário fixo vai cair de 19 horas e 30 minutos para 10 horas no decorrer de toda a campanha.
Fonte CP
