A Caixa Econômica Federal publicou nova versão de normativa interna – conhecida por RH 037 – que, na avaliação das entidades representativas dos trabalhadores do setor financeiro, abre caminho para que o banco passe a contratar ainda este ano terceirizados. Como consequência, eliminaria concursos públicos para contratar novos empregados. O documento, divulgado na quinta-feira, define regras para contratação de “bancário temporário”, e deixa claro que, em tal condição, o trabalhador “poderá executar tanto as atividades-meio quanto as atividades-fim da Caixa”.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo e a Contraf-CUT (confederação das entidades sindicais da categoria) manifestaram repúdio à normativa. Para o sindicato, a flexibilização dos vínculos de emprego apontadas pela direção da Caixa se alinha com “o desmonte da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), imposta pela reforma trabalhista e pela Lei 13.429/2017, que liberou a terceirização irrestrita”, diz nota publicada em seu site.
“Com esta medida, a direção da Caixa deixa claro que não tem qualquer pudor em precarizar as relações de trabalho na instituição, criando o subemprego, com menores salários e sem qualquer direito”, avalia o coordenador da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa), Dionísio Reis, diretor dos Bancários de São Paulo. “Nos anos 90 e início dos anos 2000, a Caixa trabalhou com muitos temporários, chegando a uma ter uma relação meio a meio com os concursados. Com a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com o Ministério Público, o banco teve de encerrar este tipo de contratação, que foi extinta em 2006.
Para a Contraf-CUT, a normativa da Caixa indica o fim dos concursos públicos para a contratação. Para o presidente Roberto von der Osten, o banco nem mesmo “vai convocar os concursados para assumir o lugar dos que se desligaram”. No início do ano, a Caixa lançou um programa de demissão voluntária, que teve adesão de 4,6 mil. Em julho, o banco abriu nova fase do programa, esperando participação de 5,5 mil. O prazo para aderir termina dia 14.
