Cinco audiências públicas, a 48ª edição do programa Deputado Por Um Dia e os lançamentos do Prêmio de Responsabilidade Social 2017 e da 5ª edição do Prêmio Pioneiras da Ecologia integram a programação da semana de 26 a 30 de junho no Parlamento gaúcho. Também estão previstas, durante o Grande Expediente das sessões plenárias, homenagens ao Jornal A Plateia, de Santana do Livramento, à Igreja Assembleia de Deus e ao Dia Internacional do Cooperativismo.
Das cinco audiências públicas, duas serão realizadas no interior, nas cidades de Lajeado e Giruá. Entre os assuntos a serem discutidos estão a situação dos regimes próprios de previdência dos municípios do Rio Grande do Sul e o Decreto Estadual n° 53.304/2016, que dispõe sobre venda e manuseio de carnes e derivados.
A 48ª edição do programa Deputado Por Um Dia ocorre na segunda-feira (26) e reúne estudantes de escolas estaduais de Dom Pedrito, Cachoeira do Sul, Estância Velha, Paraí e Salto do Jacuí. Já o lançamento do edital da 5ª edição do Prêmio Pioneiras da Ecologia está previsto para quarta-feira (28) e o do Prêmio de Responsabilidade Social 2017 para quinta-feira (29).
Confira a agenda completa da semana
SEGUNDA-FEIRA (26)
Deputado Por Um Dia
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove a 48ª edição do programa Deputado Por Um Dia. A abertura oficial é às 10h30, no Salão Júlio de Castilhos, seguida de apresentação da Orquestra Jovem do RS. Às 11h30, os estudantes participam de Reunião de Líderes, no Gabinete da Presidência. Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, ocorre a Sessão Plenária do Estudante. Participam desta edição a Escola Estadual de Educação Profissional Dom Pedrito, de Dom Pedrito; a Escola Estadual de Ensino Fundamental Angeliza Salzano Vieira da Cunha, de Cachoeira do Sul; a Escola Estadual de Ensino Médio Princesa Isabel, de Estância Velha; a Escola Estadual de Ensino Fundamental Minérios, de Paraí; e o Instituto Estadual de Educação Miguel Calmon, de Salto do Jacuí.
Doações
A Assembleia Legislativa está arrecadando cobertores, agasalhos, fraldas, alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza para as famílias vítimas do vendaval que causou destruição em diversas regiões do estado. Elas podem ser entregues no hall de entrada do Palácio Farroupilha, de segunda a sexta-feira, exceto feriado, das 8h30 às 18h30.
Exposição
Até 30 de junho, a sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara sedia a exposição “Infinitas Formas de Grande Beleza”, do biólogo e fotógrafo Claiton Martins Ferreira. A mostra reúne fotografias de exemplares do acervo da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB/RS) e pode ser visitada de segunda a sexta-feira, exceto feriado, das 8h30 às 18h30.
Prêmios
Até 30 de junho estão abertas as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Gestor Público, que dará destaque para a área de segurança pública. O lema que norteia a temática é “Prefeitura atuante, comunidade segura”. Além de projetos municipais com foco no destaque da edição, que concorrem ao troféu Prêmio Gestor Público Especial, também podem ser inscritos projetos de outras funções de governo. O prêmio é realizado numa parceria entre a ALRS, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado RS (Sindifisco RS) e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (Afisvec). As inscrições podem ser feitas em www.premiogestorpublico.org.br.
TERÇA-FEIRA (27)
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, realiza audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), para tratar da situação dos regimes próprios de previdência dos municípios do Rio Grande do Sul. A proposição é dos deputados Eduardo Loureiro e Frederico Antunes (PP).
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
Reuniões da Mesa e de Líderes Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que irá homenagear os 80 anos do Jornal A Plateia, de Santana do Livramento.
QUARTA-FEIRA (28)
Comissões
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária. No período de Assuntos Gerais, haverá relato dos indígenas de Cacique Doble e Passo Fundo sobre a contrariedade com a nomeação dos novos coordenadores das unidades da Fundação Nacional do Índio (Funai) daquela região.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá o lançamento do edital da 5ª edição do Prêmio Pioneiras da Ecologia e retrospectiva sobre os projeto já contemplados. Às 10h, realiza audiência pública para debater o Decreto Estadual n° 53.304/2016, que dispõe sobre venda e manuseio de carnes e derivados. A proposição é das deputadas Manuela d’Ávila (PCdoB) e Miriam Marroni (PT) e dos deputados Gilmar Sossella (PDT), Adão Villaverde (PT) e Pedro Pereira (PSDB).
E, às 18h, na Associação de Moradores da Cefer 2, no bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre, a Comissão realiza audiência pública para discutir a situação da Escola Estadual Ibá Ilha Moreira, que enfrenta problemas com invasão de pombos, problemas de esgoto, causando preocupação para a saúde dos alunos, o que resultou na interdição da escola. O proponente é o presidente do órgão técnico.
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), realiza reunião extraordinária, às 13h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para arguição pública de Edemar Morel Tutikian, indicado pelo governador José Ivo Sartori para ocupar a vaga de diretor Badesul.
Medalhas
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, será entregue a Medalha da 54ª Legislatura ao “Projeto Bailar: Núcleo de Dança da Maturidade” da Universidade Federal de Pelotas. A proposição é da deputada Stela Farias (PT).
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, o pastor Adalberto dos Santos Dutra recebe a Medalha do Mérito Farroupilha. A proposição é do deputado Marcelo Moraes (PTB).
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente Especial será ocupado pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), que prestará homenagem à Igreja Assembleia de Deus pelos 106 anos de fundação no Brasil e 93 anos no Rio Grande do Sul e Porto Alegre.
Sarau do Solar
A cantora lírica Cristina Sorrentino é a atração do Sarau do Solar. Acompanhada do pianista Jean Presser e do violinista Karlo Kulpa, ela apresenta no repertório, entre outras composições, duas árias de ópera, Habbanera e Lascia ch’io pianga, além de temas de filmes como O Fantasma da Ópera e Os Miseráveis. Às 18h30, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmaras. A entrada é franca.
QUINTA-FEIRA (29)
Comissões
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Deve estar na Ordem do Dia a apreciação do parecer do deputado Juvir Costella (PMDB) ao PL 78 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício econômico-financeiro de 2018.
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Às 19h, realiza audiência pública, na Câmara de Vereadores de Lajeado, para discutir a cultura da paz nas escolas do século XXI. O proponente é o presidente do órgão técnico.
Não haverá reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), em virtude da participação de parlamentares no “Seminário Eletrificação Rural – desafios urgentes”, que ocorre, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Prêmio de Responsabilidade Social
Às 11h, na sala da Presidência, ocorre o lançamento do Prêmio de Responsabilidade Social 2017.
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Elton Weber (PSB), que fará homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo.
SEXTA-FEIRA (30)
Comissões
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência pública às 9h, na Câmara de Vereadores de Giruá. Por proposição do deputado Jeferson Fernandes (PT), estarão em debate assuntos relativos à praça de pedágio na ERS 344 – Rodovia Sepé Tiaraju – no trecho 52,3 km entre Santo Ângelo, Giruá e Santa Rosa.
Seminário
Às 13h30, o Teatro Dante Barone sedia o seminário “Leishmaniose: a vida é o bem maior”. A atividade é promovida pelo gabinete da deputada Regina Becker Fortunati (REDE).
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
