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Após meio ano, estudantes gaúchos ainda não tem acesso ao Passe Livre Estudantil

Terezinha Ishimoto de Paula Piovesan by Terezinha Ishimoto de Paula Piovesan
21 de maio de 2014
in Destaque-Lateral
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111111111111111Passados mais de seis meses desde que o governador Tarso Genro sancionou da Lei do Passe Livre Estudantil, os estudantes gaúchos têm dificuldade em ter acesso ao benefício. Segundo a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB) neste ano de 2014 apenas 0,5% do valor orçado para o programa foi realmente executado pelo governo do Estado.

“Para este ano foi orçado o valor de R$ 16 milhões para o Passe Livre, sendo que até o momento foram pagos R$ 73.844, o que representa 0,5% do valor total. No ano passado dos R$ 2milhões e 400 mil orçados para o programa foram pagos apenas R$ 307.106, ou seja apenas 12,8%”, explica a deputada.

Zilá solicitou aos técnicos da bancada o levantamento após receber vários e-mails de estudantes gaúchos de toda parte do Estado que se queixam de não estarem recebendo o benefício. “Apesar do direito ao Passe Livre ser assegurado por lei desde o ano passado, muitos estudantes seguem pagando suas passagens, como é o caso da região metropolitana”. Nessa região, as empresas de ônibus que ainda não possuem bilhetagem eletrônica estão encontrando sérias dificuldades para confeccionar tíquetes de papel, fato que restringe o uso do Passe Livre.

Os estudantes do interior do RS também dizem não ter acesso ao Passe Livre. “Conforme relatado em e-mails, alunos do interior do Estado, cujas prefeituras realizaram convênio com o Governo para receber um subsídio através do Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil, não receberam ainda o benefício sendo que a documentação solicitada já foi encaminhada e em alguns municípios até a taxa para a confecção das carteiras, que darão acesso ao benefício já foram cobradas”, enfatiza Zilá com os e-mails em mãos.

A vice-líder da bancada tucana na ALRS ainda informa que o levantamento detalha que em 2014 apenas oito municípios gaúchos receberam do governo do Estado recursos do Passe Livre. “Este é o resultado de um projeto que já começou mal. Ele veio em regime de urgência para Assembleia e nós parlamentares não tivemos tempo hábil de estudá-lo devidamente e propormos mudanças. Sendo que ainda emendas apresentadas não foram aprovadas. Não sou contra o Passe Livre Estudantil, pelo contrário, sou a favor e acredito que ele deveria garantir os mesmos direitos para os alunos da região metropolitana e interior. Agora o que vemos é uma lei que não está sendo cumprida, e estudantes esperando o que foi prometido logo após as manifestações de ruas”, diz Zilá.

A deputada questiona como ficam os direitos dos estudantes que reuniram toda a documentação exigida pela lei e se enquadraram para receber o benefício e até agora nada, sendo que estes mesmos já se encaminham para o segundo semestre letivo e esperam uma resposta dos gestores.

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