Para o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Alfredo Gui Ferreira, as mudanças em curso, tanto na secretaria quanto na Fepam, representam um “retrocesso”.
Um dos pioneiros na luta pela preservação do ambiente no Estado, o botânico e exprofessor da UFRGS reconhece que o processo de emissão de licenças poderia ser mais rápido, mas discorda da forma como se pretende acelerar a tramitação dos processos.
Licença ambiental demora em média 909 dias no Rio Grande do Sul
— Fazendo as coisas malfeitas é claro que é possível agilizar. Se tivesse mais velocidade, mas com todos os estudos necessários e fiscalização, estaríamos satisfeitos. É preciso que haja um número maior de técnicos e que eles possam atuar com independência — diz.
Segundo ele, o processo de licenciamento, hoje, não é muito transparente e falta a participação da sociedade, o que prejudicaria a fiscalização. Além disso, o ambientalista acrescenta que as avaliações “nem sempre são técnicas, mas políticas”. Outra crítica é o fato de Ana Pellini comandar, ao mesmo tempo, a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Fepam:
— Não há a quem apelar, a não ser ao governador.
A nomeação de Ana Pellini para o cargo de secretária ocorreu sob protestos de ambientalistas. Em dezembro, seis entidades assinaram um manifesto criticando a escolha do governador José Ivo Sartori, alegando que Ana, ex-presidente da Fepam (2007 a 2009), transformou o órgão em “mero despachante de licenças, com o agravante de irregularidades que geraram processos judiciais”.
Questionada, a secretária diz respeitar o trabalho das ONGs e rebate.
— Tenho convicção de que o que a gente está fazendo não desprotege o ambiente. Isso me dá tranquilidade. Eu também me sentiria muito mal como cidadã, eu moro aqui, meus netos moram aqui, de tomar providências que iriam fragilizar o controle ambiental. Acho que isso é inadmissível e, inclusive, não é nem moderno. Moderno é proteção — afirma Ana.
“Sendo tão rigoroso, se descuida do ambiente”
ENTREVISTA: Ana Pellini
Presidente interina da Fepam e secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini afirma que pretende inverter a lógica vigente nos órgãos, facilitando o processo de licenciamento e concentrando esforços na fiscalização. Em entrevista a ZH, Ana, que já comandou a Fepam no governo Yeda Crusius, diz ter “vergonha” da fila de espera.
Como a senhora pretende reduzir para seis meses o prazo médio do licenciamento?
Temos de mudar o método de trabalho. Vamos publicar uma portaria de renovação automática da licença de operação. Se o empreendimento já está funcionando, por que ficar retendo a licença? Hoje, temos 1,4 mil processos parados em função disso, e isso traz um grande embaraço para a sociedade. Outra coisa que está em curso é a regionalização da Fepam. Vamos passar mais atribuições para as oito regionais porque estão perto dos empreendimentos. Com isso, não vai haver tanta necessidade de deslocamentos.
É aceitável que o Estado tenha uma fila de espera de 12 mil processos?
Não, não é. E eu tenho muita vergonha. Não dá para apontar culpados. Os técnicos também não estão confortáveis. Outros Estados enfrentam problemas semelhantes, mas temos avanços, como Bahia, que mudou sua legislação. O próprio governo federal está enfrentando essa questão do licenciamento, que está trancando não só o RS, mas o Brasil. Como você vai atrair um empreendedor, se não se sabe quando vai sair o licenciamento? Tem de ter perspectiva. Um negócio tem cronograma e, se não acontece naquele prazo, muitas vezes, se torna inviável.
Essas mudanças não podem colocar em risco a preservação ambiental?
Sendo tão rigoroso como é hoje, se descuida do ambiente em vez de protegê-lo. Tu tens de focar nas coisas realmente importantes. Ficar discutindo se uma padaria vai interferir em uma unidade de conservação só porque está no raio da área de amortecimento ocupa um técnico e o tempo em que ele poderia estar fiscalizando quem realmente pode ocasionar dano. Hoje, dentro da metodologia que a gente tem, todo o nosso pessoal mais qualificado, todo nosso esforço é no licenciamento. E a fiscalização? Queremos inverter essa lógica. CLIC RBS
