Publicado em: 09/08/2019

Presidente da Amzop entrega documento ao Governador Eduardo Leite

O presidente da Associação dos Municípios da Zona da Produção (Amzop), prefeito de Ametista do Sul, Gilmar da Silva, entregou um Ofício ao governador Eduardo Leite na manhã desta sexta-feira,9. O Governador esteve presente da solenidade de abertura da programação do Dia do Porco, na URI, em Frederico Westphalen, ocasião que o presidente da Associação fez a entrega do documento no sentido que o Executivo Estadual atue para flexibilizar “a legislação, aumentando a competência do licenciamento municipal, para que possamos instalar essas novas unidades, agilizando o processo e reduzindo custos“.

“Conscientes também do “ambientalmente correto”, propomos, como contrapartida, assumir responsabilidades, entre elas, criar uma “Câmara Técnica” permanente para estudos e avaliação dos impactos da suinocultura, onde órgãos licenciadores, secretários, dirigentes e representantes da indústria integradora participariam desse fórum”, cita, ainda o Ofício. O presidente da Amzop prestigiou o evento ligado ao setor primário, diante da importância que tem a suinocultura nesta parte do estado e, em boa parte dos 43 municípios da Zona da Produção. “É um evento estadual importante e estamos aqui justamente para valorizar, juntamente com outros colegas Prefeitos, esse evento”, disse Gilmar da Silva.

 

TEREZINHA ISHIMOTO PIOVESAN

Ofício

Excelentíssimo Senhor:

 

Apraz-nos cumprimentá-lo, com nossas boas-vindas, oportunidade que apresentamos a Vossa Excelência, moção da Associação dos Municípios da Zona da Produção-AMZOP, através de seus gestores, secretários e dirigentes de meio ambiente e agricultura, proposta de alteração no Art. 10 da Resolução CONSEMA 372/2018.

Nossa região destaca-se a nível Estadual na criação e abate de suínos, localizam-se os dois municípios maiores produtores, Palmitinho e Rodeio Bonito, bem como uma das mais modernas plantas frigoríficas da América Latina, de propriedade da JBS, em Seberi, que recentemente adquiriu todas as instalações e pretende dobrar sua capacidade de industrialização, necessitando dobrar o número de produtores para atender essa demanda.

Diante dessa nova realidade, considerando a política da empresa em termos de “estrutura de alojamento”, que tem como “modal”, um formato maior, para abrigar os suínos, precisamos urgentemente flexibilizar a legislação, aumentando a competência do licenciamento municipal, para que possamos instalar essas novas unidades, agilizando o processo e reduzindo custos.

Conscientes também do “ambientalmente correto”, propomos, como contrapartida, assumir responsabilidades, entre elas, criar uma “Câmara Técnica” permanente para estudos e avaliação dos impactos da suinocultura, onde órgãos licenciadores, secretários, dirigentes e representantes da indústria integradora participariam desse fórum.

Já apresentamos este pleito, com algumas sugestões, junto ao setor de Meio Ambiente da Famurs, que agendou para o próximo dia 13 de agosto, uma reunião com a Presidente da Fepam, para tratar desse assunto, onde gostaríamos que Vossa Excelência intercedesse a nosso favor.

Certos da especial atenção,

Atenciosamente.

Gilmar da Silva

Presidente da AMZOP

Prefeito de Ametista do Sul