Publicado em: 01/10/2019

Piracema: A pesca fica proibida a partir desta terça-feira até a 31 de janeiro de 2020, na bacia hidrográfica do rio Uruguai

PATRAM

Iniciou nesta terça-feira, 1, a piracema na Bacia do Rio Uruguai nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A piracema é um período reprodutivo muito importante para diversas espécies de peixes, incluindo aquelas ameaçadas de extinção, como o Dourado e a Piracanjuva. A pesca fica proibida entre 01/10/2019 a 31 de janeiro de 2020, na bacia hidrográfica do rio Uruguai, nos dois estados.
Nesse período, fica proibido a pesca profissional e amadora, inclusive o pesque e solte com uso de varas e molinete, embarcação, sendo liberado apenas a pesca de subsistência com o limite de 5 kg de pescado utilizando apenas linha de mão, a pesca de caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo IBAMA.
A medida é baseada na INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 193, de 2 de outubro de 2008, nos artigos 3° e 5° restringe ainda mais a atividade da pesca, resolvendo o seguinte:
• Art. 3° Proibir a pesca de qualquer categoria, modalidade e petrecho, durante o período definido nesta Instrução Normativa, na bacia hidrográfica do rio Uruguai
• Art. 5° Proibir, no período de defeso, a realização de competições de pesca em águas da bacia hidrográfica do Rio Uruguai.
• Art. 11. Aos infratores da presente Instrução Normativa, serão aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto No 6.514, de 22 de julho de 2008.