Publicado em: 08/11/2019

“Pacto federativo não pode cometer injustiças” resume o presidente da Amzop

O Presidente da Amzop Gilmar se posicionou em relação à proposta do Governo Federal que propõe mudanças no pacto federativo, em especial a extinção de pequenos municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total. A associação é contra a proposta engenhada pela União, pois 23 municípios associados a ela teriam menos de 5 mil habitantes, ou seja, cerca de 50% dos municípios. No entanto, no último ranking, segundo o Presidente, dos 20 municípios que tiveram melhor resultado no Rio Grande do Sul, seis são da região da Amzop, incrementando na arrecadação de impostos que deveria ser incluído nesse cálculo e, inclusive, alguns desses 23 municípios estão com os melhores índices de gestão administrativa.

O Presidente diz que não pode-se concordar com isso, pois a reestruturação do pacto federativo era algo aguardado há décadas por muitos municípios, esperando que fosse proposta uma melhor redistribuição dos recursos sem dependência de emendas orçamentárias e que esses fossem diretamente encaminhados aos municípios através do FPM, mas está por virar em um pesadelo para muitos prefeitos e gestores. Diante disso, em sua concepção, deve-se retirar a proposta do pacto, completando que se a proposta for ao congresso, provavelmente não será aprovada. “Vamos esperar que o pacto federativo venha para beneficiar, especialmente esses municípios que são bastante produtivos. Os nossos deputados terão consciência de que o posicionamento deverá ser contrário” disse.