Publicado em: 16/04/2020

Novo decreto flexibiliza funcionamento do comércio em FW

O novo decreto determina também que todos os estabelecimentos mantenham listagem de clientes e pacientes atendidos durante o dia. Ao final do expediente, todos são obrigados a enviar os nomes à Secretaria Municipal de Saúde, através do e-mail centralcovid19fw@gmail.com. No caso dos estabelecimentos que atendem por agendamento, uma lista deve ser encaminhada à Secretaria da Saúde no dia anterior ao atendimento. Uma lista dos atendimentos realizados sem agendamento ou os não realizados também deve ser encaminhada.

A mudança permite o funcionamento, dentro das normas do DSS, de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, como lojas, salões de beleza, clínicas, bem como as atividades industriais, de construção civil e todos os que envolvam atendimento ao público.

O atendimento nesses locais deverá seguir as orientações dispostas no decreto. Consta, entre as regras, a limitação da lotação dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, não podendo superar 50% do previsto no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). Os empreendimentos agora autorizados a funcionarem devem organizar o acesso em via pública, eivtando aglomeração de pessoas. Em caso de formação de filas, deve haver distanciamento de dois metros entre as pessoas.

Autônomos, salões de beleza e restaurantes

A partir da publicação, serviços de autônomos, profissionais liberais e domésticos também estão liberados. Já no caso de salões de beleza, clínicas de estética e terapêuticas, consultórios e clínicas médicas, o atendimento deverá ser individual, mediante agendamento, sem possibilidade de uso de salas de espera.

Restaurantes, lancherias e conveniências também voltaram a ser liberados com o novos decreto, sendo proibida a disposição de alimento por buffet. Apenas o serviço de prato feito e entregas pode continuar normalmente.

Bancos, lotéricas e cooperativas

Para as instituições financeiras, o atendimento deve ser feito com equipes de trabalho reduzidas e com restrição no número de clientes. Pessoas com 60 anos ou mais e as que estão em grupos de risco devem ser atendidas em horários diferenciados e de maneira especial.

Mercados e mercearias

Nesses locais, o atendimento segue da maneira como vinha ocorrendo antes da divulgação do decreto atual: apenas 30% da capacidade total de pessoas conforme o PPCI e orientação aos clientes.

Academias

Outro serviço liberado pelo decreto é o funcionamento das academias, estúdios de atividades físicas, pilates, Yoga e similiares, desde que observadas regras de higiene. A limitação é de um cliente por profissional do estabelecimento do tipo personal.

Suspensões e proibições

O decreto também atualiza sobre a suspensão e proibição de outras atividades. Permanência em parques ou praças públicas e privadas está proibido. Além disso, seguem suspensas as atividades em escolas e cursos particulares, clubes, campos, feiras, parques infantis, casas de festa, eventos, atividades em igrejas com mais de 30 pessoas, festas de qualquer natureza, atividades ao ar livre com aglomeração de pessoas, bibliotecas, centros culturais, bibliotecas, cinemas e bares.

Os velórios seguem ocorrendo com caixões fechados, com aglomeração de no máximo 10 pessoas no ambiente. (AU).