Publicado em: 11/07/2019

MP de Frederico Westphalen recomenda auditoria e controle mensal de gastos do Hospital Divina Providência

Crédito: Thaís Jacomelli/O ALTO URUGUAI

O Ministério Público de Frederico Westphalen (MP) realizou audiência pública, nesta quinta-feira, 11, oportunidade em que recomendou à Administração Municipal local e direção do HDP, a realização de uma auditoria e controle mensal dos repasses para a abertura da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O promotor João Pedro Togni, disse que o MP tem uma preocupação em relação às condições financeiras e estruturais da casa de saúde para colocar em funcionamento a UTI. “Não queremos que haja a repetição de tristes episódios de obras e instalações públicas que acabam não sendo executadas. Diante disso, recomendamos que se realize um controle mensal, periódico, claro, com índices qualitativos e quantitativos dos valores repassados e que coloquem esses dados, de modo compreensivo a todos, em local de acesso público para que a população possa fazer esse controle, já que haverá um repasse de valores públicos para a instalação da UTI”, afirmou.

Além disso, o MP explanou que caso seja verificado algum desvio de verba, ou constatado que o recurso não seja suficiente para o resultado almejado, que se suspenda a transferência de valores. Por fim, foi recomendado ao gestor municipal e ao HDP, a contratação de uma auditoria, com a finalidade de fazer um levantamento completo de passivo e ativo do hospital, para conhecer qual é a real situação financeira da casa de saúde e, inclusive, quais as suas condições estruturais para atender a saúde da população.

A recomendação foi acatada pelo prefeito e pelo gestor do HDP.  O que disse o presidente do HDP, Ayres Rizzi: “Nós somos totalmente a favor, vem de encontro com o que já estamos realizando no HDP, uma gestão com integridade e transparência. A auditoria vai ajudar a mostrar que todos os valores que entram no hospital estão sendo aplicados de forma muito correta, por isso estamos de portas abertas e vamos contribuir de todas as formas possíveis e facilitar para que essa auditoria nos ajude a conduzir os caminhos do nosso hospital”. Já o prefeito José Panosso adiantou que a Administração Municipal já vem procurando o MP sempre que há demandas mais abrangentes e de valores significativos, zelando pela transparência nas ações.  “Temos dentro do nosso orçamento R$ 800 mil que nós já vínhamos guardando para auxiliar na abertura. Sabemos que a região toda precisa da UTI, não apenas o nosso município, por isso estamos guardando este recurso, devido à importância desta unidade para salvar vidas. Hoje mesmo já recebi o comunicado de algumas empresas que podem realizar essa auditoria. E nós só vamos repassar recursos ao hospital desde que venha uma prestação de contas com muita transparência. Essa reunião de hoje é extremamente importante porque temos que abrir a UTI entre 60 e 90 dias, com pena de perdermos o credenciamento. Além disso, gostaria de lembrar que temos um Tribunal de Contas e que todos os recursos sempre foram fiscalizados”, afirmou Panosso. A auditoria deve iniciar os trabalhos em breve, já que foi fixado um prazo de 10 dias para o município acatar a recomendação, embora o prefeito já tenha manifestado o aceite na audiência.