Publicado em: 10/11/2019

Ministro afirma que proposta de extinção de municípios deve ser readequada

ALEX BORGMANN

O ministro chefa da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse na quinta-feira,7, em Passo Fundo que a proposta do governo federal de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total poderá sofrer uma adequação pelo Congresso. “Nós vamos conversar com parlamentares e a Confederação Nacional dos Municípios (CNN) e o governo sabe que a proposta vai sofrer uma intermediação através do Congresso, entre o Executivo e a sociedade”, disse.

“Temos que buscar um equilíbrio e às vezes o burocrata faz uma coisa que parece ótimo do ponto de vista fiscal, mas do ponto de vista real é incompatível”, analisou.  Lorenzoni entende que o Congresso pode fazer ajustes, “pode baixar um pouco a régua”, fazer adequações. O Ministro defende as três PECs apresentadas nesta semana pelo governo federal e afirmou que as mesmas possui uma riqueza de possibilidades para garantir o saneamento das contas públicas. “Com isso os governadores, os prefeitos e vereadores deixarão de se preocupar com a Folha de Pagamento e focar nas pessoas, com ações nas áreas da saúde, educação, infraestrura e muito mais”, afirmou.

Em Passo Fundo o Ministro palestrou, no Clube Comercial, da reunião-almoço promovido pela Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios (Acisa), juntamente com a CDL, Sindilojas, Sinduscon, Sincogêneros, Sindicato Rural e Sindicato Contábil. A palestra teve como tema, “O Brasil que estamos construindo juntos”.

Onix Lorenzoni recebeu das lideranças locais, várias reivindicações, uma delas para que seja acelerada a liberação de recursos para início das obras de ampliação do Aeroporto Lauro Kortz. Onix informou que  o projeto de ampliação foi rejeitado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e quer até a próxima segunda-feira,11, uma nova proposta deve ser entregue pelo Governo do Estado. “O projeto tinha muitas fragilidades e falhas e com isso não foi possível liberar uma obra que tem problemas técnicos, mas logo a situação será solucionada”, disse.

Durante o encontro que teve com prefeito Luciano Azevedo e secretários municipais, Onyx Lorenzoni destacou o crescimento da cidade e a forma como está sendo administrada, comparando-a ao governo federal. “A cidade de Passo Fundo é exemplo de gestão para os demais municípios e também para o nosso governo.

Basta andar pelas ruas e conversar com as pessoas para ver esse reconhecimento. Em Brasília estamos tentando fazer um pouco do que aqui é realizado”, disse Onyx. O prefeito Luciano disse afirmou O Ministro é grande parceiro de Passo Fundo, apoiando projetos e encaminhando emendas parlamentares que ajudam a beneficiar os passo-fundenses em diversas áreas. “Hoje discutimos alguns assuntos para que ele possa nos ajudar em Brasília e acreditamos que teremos bons resultados”, enfatizou. O Ministro também recebeu pedidos para que sejam liberados recursos a serem aplicados na construção da Escola Municipal dos Autistas, apoio na abertura de rua da BR 285 à empresa BSBIOs.