Publicado em: 21/05/2020

HDP apresenta informações sobre emendas parlamentares recebidas

JORNAL RS NORTE

O Hospital Divina Providência apresentou há poucos dias um resumo da sua prestação de contas, realizada anualmente em pela instituição. Devido aos Decretos Estatuais e Municipais de prevenção a Covid-19, a Assembleia para prestação de contas da instituição foi adiada. A decisão foi tomada pela Diretoria do HDP, com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas neste momento de enfrentamento ao novo Coronavírus.

Como alternativa, e visando dar a comunidade uma devolutiva sobre o uso de recursos públicos, o HDP divulgou um resumo das emendas parlamentares recebidas e os convênios a que foram destinadas. O presidente do HDP, Ayres Rizzi, salienta que desde a gestão 2018-2020, “todas as contas são auditadas e apresentadas à Diretoria com total transparência, além da auditoria dos últimos cinco anos da instituição, realizada por uma empresa autônoma e externa, e entregue ao Ministério Público”. Devido a pandemia do novo Coronavírus, a nova data da assembleia ainda não foi definida.

Portal de Convênios Siconv

O Hospital Divina Providência está cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, o Siconv. O sistema é uma ferramenta online que agrega e processa informações sobre as transferências de Recursos Federais para Órgãos Públicos e Privados sem fins lucrativos.

Quando uma emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais é liberada, o HDP realiza o cadastramento no Fundo Nacional de Saúde. Após esse passo, uma proposta de convênio é assinada e passa a integrar o SICONV, onde acontece o processo de licitação, visando a compra de bens para a instituição. Ou seja, o HDP não recebe nenhum valor em dinheiro, apenas cadastra os equipamentos e materiais que necessita.

Emendas Parlamentares para aquisição de Equipamentos e Materiais

No ano de 2017 o Hospital Divina Providência cadastrou três convênios para a aquisição de equipamentos, viabilizados a partir dos recursos de emendas parlamentares. A

execução dos processos licitatórios ocorreu no ano seguinte, em 2018, com a participação de mais de 60 empresas.

O primeiro convênio (nº 858815/2017) contemplou a emenda enviada pelo Deputado Federal Giovani Cherini (PL) no valor de R$240.926,34 para compra de equipamentos e materiais permanentes. O processo de licitação ocorreu em 2018, e recebeu propostas de 25 empresas. Ao final, 11 empresas receberam aprovação do Ministério da Saúde para a aquisição dos seguintes itens: Osmose Reserva (1 uni.); Berços para Recém-nascidos com Fototerapia Reserva (2 uni.); Impressoras Laser (2 uni.); Forno Microondas (2 uni,); Lavadora Extratora de Roupas Hospitalar 60kg (1uni.); Camas Hospitalares (15 uni.); Biombo (4 uni.); Serra/Perfuradora Óssea Drill (1 uni); Ar Condicionado (7 uni); Calandra de Baixa Produção (1 uni.); e Forno Industrial (1 uni.). A liberação do recurso e a compra dos equipamentos foram realizadas em 2019.

A segunda emenda parlamentar recebida foi enviada pelo Deputado Federal Bohn Gass (PT), no valor de R$65.617,50. O convênio (nº 852465/2017) também foi executado em 2018, e contou com a participação de 28 empresas na fase licitatória. Com o recurso, foi possível realizar a aquisição dos seguintes equipamentos: Carro para transporte de materiais (5 uni); Eletrocardiógrafo Portátil (1 uni); Amnioscópio (1 uni); Monitor Multiparâmetros (2 uni); Laringoscópio Infantil (1 uni); Detector Fetal (3 uni); Oxímetro de Pulso (5 uni); Aspirador de Secreções Elétrico Móvel (2 uni); Cama Hospitalar (3 uni); Balança Antropométrica Adulta (2 uni); Laringoscópio Adulto (3 uni) e Cama PPP (1 uni). Após a liberação do recurso em 2019, os equipamentos foram adquiridos.

O terceiro convênio (nº851177/2017) também foi executado em 2018, com o cadastramento da emenda parlamentar do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT), no valor de R$126.302,50. No processo de licitação, 13 empresas participaram com o envio de propostas. A liberação do valor ocorreu neste ano, em 2020, e o convênio está em fase de aquisição dos seguintes equipamentos e materiais: Oftalmoscópio Binocular Indireto (1 uni); Cadeiras (2 uni); Microscópio especular de Córnea (1 uni); Aminioscópio (1 uni), Computadores (10 uni), Roteador (10 uni) e No-Break (6 uni).

No ano de 2018, o Hospital Divina Providência recebeu o cadastramento de três emendas parlamentares, dos Deputados Federais Pompeo de Mattos (PDT), José Fogaça (MDB) e Darcísio Perondi (MDB). O processo de licitação deste convênio (nº868758) foi realizado em 2019, com a participação de 40 empresas. Com o valor total das emendas de R$245.693,61 foi possível adquirir os seguintes equipamentos: Televisor 32’; Ar Condicionado; Cadeira de Rodas para obeso; Cardiotocógrafo; Câmara para conservação de

hemoderivados; Geladeira; Suporte de Soro; Poltrona Hospitalar; Camas hospitalares; Oxímetro de pulso; Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Trasesofágica; Bipap com Monitor Gráfico; Balança tipo plataforma.

Emendas Parlamentares para Custeio

O HDP também recebeu nos anos de 2018 e 2019, emendas parlamentares para Custeio, ou seja, recursos que só podem ser destinados a fins específicos, dos seguintes Deputados Federais:

Pompeo de Matos (PDT), emendas de R$100.00,00 (2018) e R$150.00,00 (2019).

Osmar Terra (MDB), emendas de R$250.000,00 (2018) e R$2.000.000,00 (2019).

Márcio Biolchi (MDB), R$300.000,00 (2019).

Giovani Feltes (MDB), R$400.000,00 (2019).

Covatti Filho (PP), R$500.000,00 (2019).

Afonso Hamm (PP), R$100.000,00 (2019).

As emendas de custeio foram utilizadas para oferta de novos serviços assistenciais, como exames especializados; pagamento de contas de água, luz e telefone; compra de insumos e medicamentos, e pagamento de salários dos profissionais do HDP.

EMENDAS PARLAMENTARES PARA 2020

Em 2020 o Hospital Divina Providência não recebeu a liberação de nenhuma das verbas provenientes de emendas parlamentares já anunciadas. Segundo o presidente da casa de saúde, Ayres Rizzi, “todos os convênios e processos licitatórios realizados desde a 2018/2020 foram executados com transparência, através de um plano aplicativo. Todos os processos de licitação tem aprovação do Ministério da Saúde, especialmente para verbas de aquisição de equipamentos”, ressalta.

O HDP também passou por uma auditoria independente e externa dos últimos cinco anos da instituição, a qual já foi entregue ao Ministério Público. Além disso, a casa de saúde

já recebeu o parecer do seu Conselho Fiscal, referente às contas da gestão 2018-2020, o qual foi aprovado por unanimidade.

COVID-19

O enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, Covid-19, trouxe muitos desafios às casas de saúde. O Hospital Divina Providência é uma instituição filantrópica, onde aproximadamente 80% dos atendimentos e procedimentos são realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, os repasses dos SUS são baseados em tabelas defasadas, com valores desatualizados, que não cobrem os custos operacionais das ações realizadas pelos Hospitais. Especialmente neste momento de combate à COVID-19, as demandas da rotina diária do Hospital aumentam em todos os setores.

POR CONTA PRÓPRIA

O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) cresceu significativamente, bem como os gastos da instituição para a aquisição dos mesmos. Conforme o presidente da casa de saúde, Ayres Rizzi, “o HDP não está recebendo nenhuma verba dos governos Estaduais ou Federais direcionada para o enfrentamento da COVID-19, e o Hospital está se mantendo por conta própria”, explicou.

A instituição também tem recebido doações neste período, especialmente de EPI’s, Álcool em gel e 70%. e outros materiais.