Publicado em: 05/09/2019

Governador sanciona leis propostas por deputados estaduais

Itamar Aguiar / Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta quarta-feira (4/9), sete leis propostas por diversos deputados, cujas normativas foram aprovadas na Assembleia Legislativa. Além dos parlamentares e de comitivas do Interior, estiveram presentes o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e o secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.

“Ao reconhecermos tradições e características de uma cidade, damos relevância à atividade do ponto de vista econômico, atraindo turistas e gerando renda”, destacou o governador, referindo-se às normativas que reconhecem o potencial de cidades. Quanto às leis que criam datas comemorativas para profissões e causas sociais, Leite afirmou que faz parte do papel dos parlamentares reconhecer as demandas da população. “São os representantes do povo gaúcho que identificam demandas já existentes para dar reconhecimento a elas”, destacou.

A seguir, os detalhes das propostas:

– PL 134/2019, do deputado Airton Lima, institui o Dia Estadual do Professor de Educação Física Sem Fronteira, da Federação Internacional de Educação Física (Fiep)

O propósito é proporcionar cursos, congressos, seminários, palestras, workshops, enfim, todo tipo de capacitação para atualização e aperfeiçoamento de acadêmicos e profissionais da educação física de forma gratuita. O projeto tramitou na AL com o número PL 53/2018, de autoria do deputado Maurício Dziedricki.

– Lei Nº 15.310/2019, da deputada Silvana Covatti, declara o município de Guabiju a Capital Estadual do Guabiju

Localizado na região da Serra, com uma população estimada de 1,6 mil habitantes, o município já era popularmente conhecido como Capital do Guabiju pela presença do fruto silvestre extremamente abundante nas matas nativas e nos campos naturais.

– PL 1/2018, do deputado Frederico Antunes, institui o Dia Estadual do Enoturismo, a ser comemorado anualmente, no segundo domingo do mês de novembro

O objetivo é potencializar o turismo nas regiões gaúchas produtoras de uva e vinho, fomentar a cadeia de produtos e serviços envolvidos ao enoturismo, incentivar a formulação de políticas públicas voltadas à pesquisa e ao monitoramento do segmento e promover diálogo visando à formatação do Mapa do Enoturismo Gaúcho. A lei leva em consideração a importância econômica que a atividade turística representa no contexto nacional e mundial, incentivando assim maior adesão de municípios do RS às comemorações do Dia Mundial do Enoturismo.

– PL 81/2019, da deputada Fran Somensi, institui o Dia do Farmacêutico no RS

Os farmacêuticos são os profissionais responsáveis pela liberação dos medicamentos para uso correto da população e detêm a exclusividade na produção e manipulação de medicamentos.

– PL 201/2019, da deputada Fran Somensi, institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental no Rio Grande do Sul

Chamar a atenção da sociedade para a realidade do luto parental (morte de um filho) no Estado por meio da conscientização, educação, saúde física e mental, informações, pesquisas e trabalhos, no sentido de que seja ofertado um auxílio na compreensão do luto como um processo a ser vivido e não evitado.

– PL 166/2019, do deputado Eduardo Loureiro, institui o Dia Estadual do Quebrando o Silêncio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

A destinação de um dia do ano para celebrar as ações de prevenção à violência doméstica visa provocar debates e oficinas e a conscientização do problema. A proposta tramitou na legislatura passada, por meio do PL 51/2018, de autoria do deputado Ciro Simoni.

– PL 215/2019, do deputado Luiz Henrique Viana, declara integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul a Festa Nacional do Doce (Fenadoce)

A Fenadoce ocorre em Pelotas desde 1986 e está consolidada como uma das mais importantes feiras do Estado. Pela importância histórica, cultural e econômica, a festa passa a integrar o patrimônio histórico e cultural do RS.