Publicado em: 07/01/2019

COOGAMAI com intenso trabalho em defesa dos garimpeiros e fortalecimento do setor em 2018

COOGAMAI

A Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda, COOGAMAI, durante o ano de 2018 desempenhou diversas atividades com objetivo primordial de manter suas condições de trabalho a contento, isso frente aos órgãos que a fiscalizam, bem como, aos próprios associados que laboram nas áreas permissionadas em nome da cooperativa. A média de garimpos operando no ano de 2018 foi de cerca de 200 lavras, onde nessas encontravam-se cerca de 1.600 pessoas envolvidas diretamente trabalhando, onde nesse número compreende garimpeiros e proprietários de garimpo. A estimativa média de produção chegou a 380 toneladas por mês, sendo assim o ano fechou com um valor total extraído dos garimpos de cerca de 4.500 toneladas de geodos de ametista.

Demanda junto ao Ministério Público Federal (MPF) de Palmeira das Missões, FEPAM e ANM (antigo DNPM)

Além dos procedimentos normais da cooperativa de atendimento de todos os garimpos, onde a mesma possuí como obrigação fomentar a atividade garimpeira inserida nas suas permissões, orientando e auxiliando seus associados frente as corretas práticas de mineração, saúde e segurança e cuidados com o meio ambiente; a entidade deteve uma demanda grande de trabalho junto ao Ministério Público Federal (MPF) de Palmeiras das Missões, FEPAM e ANM (antigo DNPM), que veio de arrastando desde o final do ano de 2017, para a confecção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse documento servirá de licenciamento ambiental para os garimpos da COOGAMAI por um período, até que a entidade consiga as Licenças de Operação (LO) das lavras que estão operando. Contudo, no início das tratativas esse termo detinha uma carga demasiada de comprometimentos e atividades, que deixava quase que impossível a continuidade dos trabalhos dentro dos limites da cooperativa, desse modo, através de um trabalho árduo e com muitas reuniões em Palmeiras das Missões e Porto Alegre, a diretoria da entidade, equipe técnica e associados, conseguiram modificar várias minutas desse documento, deixando-o mais plausível e factível de ser obedecido, porém, para os próximo 6 anos, prazo de validade do TAC, haverá muito trabalho a ser realizado junto a atividade garimpeira, na abrangência da COOGAMAI.

Capacitação para garimpeiros

No início do ano também foi realizada uma capacitação para os garimpeiros estarem aptos a adquirirem a Carta Blaster, documento esse que autoriza o trabalhador a desempenhar atividades com explosivo, no caso do garimpo, com pólvora caseira negra. Sendo assim, além das renovações, de cerca de 300 cartas blasters, foram concedidas por volta de 50 cartas, isso tendo como intuito de atender uma exigência da Polícia Civil , através da DAME, onde exige que os garimpos teriam que deter no mínimo 2 garimpeiros com carta blaster ativa. Aliado a esse trabalho, também no início do ano, após várias visitas do Exército na sede da entidade e nos garimpos, para conhecer mais intimamente os procedimento nas lavras, e mais especificamente, a fabricação, manuseio, uso e armazenagem da pólvora negra caseira, foi concedida em favor da COOGAMAI a renovação do Certificado de Registro (CR), até o ano de 2020. Esse documento autoriza a entidade a realizar todo o trabalho necessário frente ao tipo de material explosivo que ela utiliza nas suas frentes de trabalho, além de autorizar a fabricá-lo e armazená-lo. O modelo de CR concedido a cooperativa é o único no país, mais uma vez mostrando a peculiaridade da atividade na área da entidade bem como a importância do envolvimento da parte técnica da cooperativa no auxílio da instrução e montagem desse documento, mostrando que a entidade sempre está inovando e estando na vanguarda da mineração da sua classe.

Parceria visa o reaproveitamento do material rejeitado na extração garimpeira

O ano também foi de reafirmação da parceria que a COOGAMAI detém junto a Universidade URI, Campus Frederico Westphalen, principalmente no que se diz respeito do reaproveitamento do material rejeitado na extração garimpeira, esse sendo o basalto hidrotermalizado. A cooperativa juntou esforços com a universidade, mais precisamente ao Departamento de Engenharia Cívil, na busca de métodos para reaproveitamento do material descartado nos garimpos, dessa maneira o departamento busco várias situações e pesquisas nessa linha, sendo que atualmente a mais proveitosa vem sendo a utilização desse material britado na fabricação de concreto. A URI já conquistou prêmios junto a congressos que tratam do tema, apresentado tal prática, de utilizar o que era tratado como descarte em um produto de ótima qualidade e durabilidade. O desenvolvimento desses estudos e pesquisas para a COOGAMAI é muito benéfico, pois aponta para um direcionamento de utilização desse material que era descartado em pilhas ou taludes próximos as extrações garimpeiras, uma vez que essa prática de descarte está rechaçada pelo órgão ambiental estadual, onde ele exige que a entidade comece a reutilizar esse material em algum prática ou fabricação de algum produto.

Como já salientado, além de todos os movimentos que a cooperativa teve esse ano, sendo que os mais centrados foram para a configuração do TAC junto ao MPF, FEPAM e ANM, a entidade desempenhou vários trabalhos paralelos direcionados aos garimpos e aos órgãos e departamentos aos quais fiscalizam as atividades da cooperativa.

Renovação do compromisso junto ao MPT

Houve também a renovação do compromisso da cooperativa junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de Passo Fundo, realizando uma aditivo ao TAC já firmado no ano de 2008, onde as atividades necessárias as serem desempenhadas nos garimpo continuam sendo as mesmas, contudo houve acréscimo nesse documento da necessidade de entrega de uma maior quantidade de relatórios de acompanhamento dos garimpos, além de uma periodicidade maior de cursos e treinamentos direcionados aos garimpeiros, principalmente no que tange a saúde e segurança do trabalhador.

COOGAMAI apresenta seu trabalho em nível nacional

Além disso, a COOGAMAI frequentemente é solicitada a participar de eventos em âmbito nacional, para apresentar suas atividades e como consegue desempenhar o seu trabalho de maneira que é exemplo de cooperativa de garimpeiros no Brasil, isso mesmo com as dificuldades do dia a dia a entidade sempre é lembrada, como também, sempre é colocada como exemplo a nível de Brasil. Recentemente, no mês de dezembro de 2018 o presidente da cooperativa participou do Seminário Nacional de APL’s ligados as pequenas minerações, onde na oportunidade palestrou e apresentou a estruturação da cooperativa, bem como, as metas para os próximos períodos. Os trabalhos a serem realizados para o próximo período não são poucos, detendo uma maior atenção aos dois TAC’s, esses sendo com o MPT e MPF, que versam basicamente a assuntos relacionados com a saúde e segurança do trabalhador, bem como, a preocupações com o meio ambiente e as corretas práticas destinadas a mineração. Contudo, com a organização que a entidade detém, bem como a participação afincoa de seus associados, todos esses trabalhos serão desempenhados a contento, e atividade garimpeira na área de abrangência da cooperativa irá prosperar nessa próxima etapa.