Publicado em: 15/04/2019

Audiências públicas sobre concessões serão no fim de abril e início de maio

Daer

As audiências públicas de apresentação e discussão dos projetos de concessão da rodoviária de Porto Alegre e das rodovias ERS-324 (Passo Fundo–Nova Prata) e RSC-287 (Tabaí–Santa Maria) começam no fim deste mês de abril e seguem no início de maio. A Secretaria de Logística e Transportes e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) divulgaram os locais e as datas. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (acesse instruções normativas no final deste texto) da segunda-feira (15/4) e também estão disponíveis no site dos órgãos estaduais: www.transportes.rs.gov.br e www.daer.rs.gov.br.

A primeira audiência tratará da rodoviária da capital. O encontro será dia 29 de abril, no auditório do Daer, em Porto Alegre. No dia 2 de maio será a vez de debater a concessão da ERS-324, no auditório da biblioteca da Universidade de Passo Fundo (UPF). O evento referente à RSC-287 está marcado para 6 de maio, no Park Hotel Morotin, em Santa Maria. Todas as sessões terão três horas de duração, das 14h30 às 17h30. Após a solenidade de instalação da audiência, o público assistirá a uma apresentação com os detalhes técnicos do projeto em discussão. Na sequência, será aberto espaço para manifestações por escrito e ao microfone. Cada participante previamente inscrito e cadastrado terá, no máximo, um minuto para sugestões e questionamentos. “Queremos tratar com democracia e transparência esse processo, que será fundamental para qualificarmos nossa infraestrutura de transportes”, afirma o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. “É preciso construir o futuro do Estado não apenas para a sociedade, mas, também, com a sociedade. Por isso, a participação de todos os setores é importante nas audiências”, finaliza.

Além da presença nas audiências públicas, a população também pode contribuir por e-mail. As opiniões, dúvidas e sugestões devem ser enviadas para endereços específicos:

Rodoviária de Porto Alegre: consultarodoviaria@daer.rs.gov.br

ERS-324: consulta324@selt.rs.gov.br

RSC-287: consulta287@selt.rs.gov.br

O prazo para a consulta via e-mail se encerra em 4 de maio. Após as análises dos apontamentos, que podem ou não alterar o conteúdo final, o documento será concluído e encaminhado aos órgãos reguladores, de fiscalização e controle, resultando na publicação do edital de licitação.

As concessões da rodoviária e das rodovias ERS-324 e RSC-287 integram o primeiro lote de concessões do programa RS Parcerias, lançado em março. O investimento total previsto é de R$ 76,7 milhões na qualificação da estação e de R$ 3,3 bilhões em melhorias e na duplicação de ambas as estradas.

As audiências públicas

Rodoviária de Porto Alegre
Dia: 29 de abril, segunda-feira
Horário: 14h30 às 17h30
Local: auditório do Daer (av. Borges de Medeiros, 1.555 – bairro Praia de Belas, Porto Alegre)

ERS-324
Dia: 2 de maio, quinta-feira
Horário: 14h30 às 17h30
Local: Auditório da Biblioteca da UPF (BR-285 – bairro São José, Passo Fundo)

RSC-287
Dia: 6 de maio, segunda-feira
Horário: 14h30 às 17h30
Local: Park Hotel Morotin (RSC-287, km 239 – bairro Camobi, Santa Maria)

Instruções normativas

Clique aqui e acesse a instrução normativa publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de abril de 2019 que institui o regulamento da audiência pública de apresentação e exposição técnica do projeto de parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão da gestão, operação, manutenção e melhoria, da Estação Rodoviária de Porto Alegre.

Clique aqui e acesse a instrução normativa publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de abril de 2019 que institui o regulamento da audiência pública de apresentação e exposição técnica do projeto de parceria público privada (PPP), na modalidade de concessão dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes, de trechos da rodovia ERS-324.

Clique aqui e acesse a instrução normativa publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de abril de 2019 que institui o regulamento da audiência pública de apresentação e exposição técnica do projeto de parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes de trechos da rodovia RSC-287.