Publicado em: 11/09/2019

Amzop e o licenciamento da atividade de suinocultura

AMZOP

Na segunda-feira, dia 09.09, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, representada pela responsável pela área técnica de Meio Ambiente, Marion Heinrich e a Associação dos Prefeitos da Zona da Produção – AMZOP, representada pelo Vice-Presidente, Prefeito de Seberi, Cleiton Bonadiman, juntamente com os Prefeitos Edmilson Pelizari de Pinhal, Edenilson Della Paschoa de Novo Barreiro, Carlos Bueno de Boa Vista das Missões, Elton Tatto de Pinheirinho do Vale, o Presidente da Câmara de Vereadores de Seberi, João dos Santos Lopes e o Engenheiro Dario Gusatti, reuniram-se com a presidenta da Fepam, Sr. Marjorie Kauffmann, para tratar do aumento da competência municipal para o licenciamento da atividade de suinocultura.

Hoje, a Resolução Consema 372/2018 dispõe que cabe aos Municípios o licenciamento da atividade da criação de suínos em terminação até o número de 1000 cabeças. Porém, diante da nova realidade da cadeia produtiva, que passa a ter como “modal” o número de 1.320 cabeças de suínos, é necessária que seja ampliada a competência municipal. Os prefeitos apresentaram pedido de apoio à Fepam para aprovação de proposta, já enviada ao Consema, e solicitaram que fosse verificada a possibilidade de ser repassada aos Municípios a competência para o licenciamento de até dois “modais”.