Publicado em: 17/06/2019

ACIFW realiza ações contra mudança no sistema de Substituição Tributária

ACI

A Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviço de Frederico Westphalen (ACIFW), seguindo com a sua missão de defender os empresários e colaborar com desenvolvimento econômico através da força do associativismo empresarial, deu início a uma campanha que visa sensibilizar as lideranças políticas a respeito das consequências na mudança no sistema de Substituição Tributária no Estado do Rio Grande do Sul, que poderá inviabilizar muitas empresas de operar de forma competitiva.

Com a modificação na sistemática de cobrança do ICMS-ST, muitos ramos de atividade estão despendendo demasiado tempo para ajustarem seus controles fiscais e contábeis, tarefa que também está exigindo expressivos investimentos na aquisição de softwares e treinamentos de pessoal apenas para atender as novas exigências. Tudo isso reverte em custos que onera as empresas e faz com que os negócios gerados no RS sejam menos competitivos que em outras regiões do país. Além disso, empresários e entidades representativas afirmaram que as alterações produzem efeitos negativos, pois obrigam o pagamento da diferença de valor, nos casos em que a mercadoria tenha sido vendida por preço superior à base de cálculo do sistema.

Acompanhando a mobilização da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), à qual a ACIFW é filiada, a diretoria da Associação encaminhou, nesta semana, uma carta ao Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reafirmando a importância do debate sobre o tema de enorme interesse e repercussão para os empreendedores gaúchos. Com o intuito de mobilizar as lideranças empresarias e políticas, a diretoria encaminhou ofícios sobre o tema à Federasul, à Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen e às Secretarias Estaduais da Fazenda; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Com o intuito de fortalecer ainda mais esta mobilização, a ACIFW convida empresários e entidades a manifestarem-se a respeito do tema através do envio de cartas à entidade. Os documentos serão reunidos e encaminhados à Federasul para consolidar ainda mais a manifestação da classe empresarial sobre o assunto. As manifestações por escrito poderão ser enviadas pelo e-mail acifw@acifw.com.br.